Mostrar código-fonte de Biofármaco

[[Ficheiro:Plant Tissue culture.jpg|256px|thumb|em cultura de tecidos [[in vitro]] de explantes de batata.]]
Os '''biofármacos''' ou '''medicamentos biológicos''' são [[medicamento]]s obtidos por alguma fonte ou processo biológicos, ou seja, o [[princípio ativo]] do medicamento é obtido através do emprego industrial de [[microorganismo]]s ou [[célula]]s modificadas geneticamente. Esses processos biotecnológicos ([[in vitro]] ou [[in vivo]]) permitem a produção de novas [[proteína]]s mais complexas, e/ou proteínas com maior atividade biológica, e/ou com mais [[vida média]], e/ou menos efeitos colaterais do que as já existentes. Os biofármacos são geralmente produzidos a partir de uma [[proteína]] e/ou [[ácido nucléico]].{{ref|Madrid|Biotecnología y biofármacos}}

Os biofármacos fazem parte da [[biotecnologia]] para [[saúde]], que engloba também os diagnósticos ([[in vivo]] e [[in vitro]]), terapias celulares e [[Célula-tronco|células-tronco]], terapias gênicas, e [[vacina]]s. Tais produtos inovadores para a área [[farmacêutica]] permitem o desenvolvimento de novas [[droga]]s voltadas para o tratamento de [[doença]]s importantes como [[câncer]], [[diabetes]], [[esclerose]], [[hemofilia]], entre outras. Essa possibilidade deve-se ao fato de os biofármacos possuírem [[estrutura molecular]] extremamente complexas, onde a [[substância]] ativa é heterogênea e de difícil caracterização e replicação.

Uma diferença importante entre os biofármacos e os [[fármaco]]s de origem [[química]] convencional está na [[Estrutura#Estruturas biológicas|estrutura da molécula]], que são mais pesadas, mais complexas e mais diversas, o que dificulta a caracterização completa do produto.<ref>{{link|es|http://www.caeme.org.ar/notasimg/phpkJyxG18418.pdf|Federação Latinoamericana da Indústria Farmaceútica. Biofármacos.| Março de 2006. p.6}}</ref> Geralmente são homólogos às proteínas humanas ou têm um alto nível de semelhança, sendo o processo de produção muito mais complexo, onde qualquer modificação no processo de fabricação, por mínima que seja, leva a modificação no produto final que pode afetar a qualidade e a resposta do [[medicamento]].

Os mais importantes grupos de biofármacos são as [[citocina]]s ([[interferon]]s, [[interleucina]]s), os [[fatores de crescimento hematopoiéticos]], os [[hormônio]]s, os [[Fator de crescimento|fatores de crescimento]], os [[Fator de coagulação|fatores de coagulação sanguínea]] recombinantes, as [[enzima]]s, os [[agente trombiembolítico ativador|agentes trombiembolíticos ativadores]] dos [[tecido plasminogênio|tecidos plasminogênios]], as [[vacina]]s, os [[Anticorpo monoclonal|anticorpos monoclonais]] e as [[Proteína de fusão|proteínas de fusão]] e imunoconjugados.

De forma resumida a produção de biofármacos envolve 4 etapas:

* Desenvolvimento da [[linhagem celular]] de interesse por [[biotecnologia]]
* [[Cultivo celular]]
* [[Purificação]]
* Formulação e [[envase]].

Por fazer parte da [[indústria farmacêutica]], os biofármacos são apoiados e protegidos pelo [[sistema de patente]]s, assim quando a [[patente]] do biofármaco original expira há a possibilidade de produção dos chamados [[biossimilar]]es<ref>{{link|en|http://s3.amazonaws.com/zanran_storage/www.europabio.org/ContentPages/2108328089.pdf| BioImpact: Biotechnology for patients.| Novembro de 2004, The European Asspociation for bio-industries.}}</ref>, que são os "[[genérico]]s" dos biofármacos. No [[Brasil]], a [[agência reguladora de controle sanitário e produção e comercialização de medicamentos]] no Brasil, ANVISA ([[Agência Nacional de Vigilância Sanitária]]) tem uma regulamentação específica para [[produto]]s genéricos desde 2003, a chamada RDC 135<ref>{{link|pt|http://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucao_sanitaria/135.pdf|Resolução - RDC nº 135, de 29 de maio de 2003|Republicada no D.O.U de 12/08/2003}}</ref>, que estabelece que os produtos biotecnológicos derivados do [[plasma]] ou [[sangue humano]]s, e os produtos biotecnológicos, com exceção dos [[antibiótico]]s e [[fungicida]]s, não serão admitidos para cadastro de produtos genéricos<ref>{{link|pt|http://www.fae.edu/publicacoes/fae_v9_n2/03_lucido_bruna.pdf|O setor de biofármacos e as oportunidades para o Brasil}}</ref>. Além disso, a ANVISA possui uma regulamentação específica para produtos biotecnolópgicos, a RDC 80 que foi atualizada em outubro de 2005 passando para RDC 315, que apresenta o regulamento técnico de Registro, Alterações Pós-Registro e Revalidações de Produtos Biológicos Terminados.<ref>{{link|pt|http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/Proposta-registro-biol--gicos--GECIS---revisado-07102009.pdf|Revisão da RDC 315/05|Registro de Produtos Biológicos}}</ref><ref>{{link|pt|http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2005/res0315_26_10_2005.html|RESOLUÇÃO-RDC Nº 315, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005|Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Registro, Alterações Pós-Registro e Revalidação de Registro dos Produtos Biológicos Terminados.}}</ref>

== Os Biofármacos e a Lei de Patentes no Brasil ==
[[Ficheiro:Antitoxin diphtheria.jpg|256px|thumb|Um frasco de [[antitoxina de difteria]], datada de 1895, usado como [[imunidade passiva artificial]].]]

A [[Lei]] da [[Propriedade Industrial]] Brasileira - LPI 9.279 de 14 de maio de 1996, regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.<ref>{{link|pt|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm|LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996|Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.}}</ref> Essa LPI determina os requisitos de patenteabilidade, que envolvem:
* Novidade (Art. 8º e 11)
* Atividade Inventiva (Art. 8º e 13)
* Aplicação Industrial (Art. 8º e 15)
* Além disso o documento de patente deve ser claro e estar suficientemente descrito, permitindo a um técnico no assunto a reprodutibilidade da invenção a partir das informações contidas no mesmo.

Tais requisitos são necessários para qualquer tipo de patente. No que tange à biotecnologia, dois artigos são importantes:

* Art. 10 e Art. 18.

O Art. 10. descreve o que Não se considera invenção nem modelo de utilidade:

* I - descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; [...]
* VIII - técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e
* IX - o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

O Art. 18. mostra o que Não são patenteáveis:

* I - o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas; [...]
* III - o todo ou parte dos seres vivos, exceto os [[microorganismo]]s transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade - novidade, atividade inventiva e aplicação industrial - previstos no art. 8º e que não sejam mera descoberta.

Parágrafo único. Para os fins desta Lei, [[Transgênese|microorganismos transgênicos]] são organismos, exceto o todo ou parte de plantas ou de animais, que expressem, mediante intervenção humana direta em sua composição genética, uma característica normalmente não alcançável pela espécie em condições naturais.

Na [[Biotecnologia]], alguns exemplos do que é passível de patente no Brasil: [[Anticorpo monoclonal|Anticorpos Monoclonais]], Hibridomas Processos de Obtenção e Produção; Clonagem de genes; [[Clonagem|Processo de Clonagem]] de Animais; Métodos diagnósticos in vitro; Processos de Fabricação de Medicamentos; Processos de Obtenção e Produção de Anticorpos Policlonais Naturais; Vacinas; Células Geneticamente Modificadas (bactérias, protozoários e fungos); Processos de Modificação Genética.<ref name="BioF">[http://ld2.ldsoft.com.br/portal_webseek/detalhe_assuntos.asp?gint_assunto=13&gint_materia=12986&gint_pagina=22&gint_pagina_pesquisa=27 Debate no INPI aborda o potencial da produção biotecnológica] {{pt}}</ref>
Não são passíveis de patente: Métodos diagnósticos in vivo; Clonagem de seres humanos; Seres humanos e células humanas; Organismos ([[planta]]s e animais) trangênicos; [[Célula]]s animais ou vegetais selvagens ou [[Organismos geneticamente modificados|geneticamente modificada]]s; Genoma Humano.<ref name="BioF" /> {{ref|Roca 2008|Tecnologia do cultivo de células animais}} {{ref|Embrapa|Transgênicos para produção de biofármacos}}

Dessa maneira, os biofármacos são passíveis de [[patente]] no [[Brasil]] desde que não envolva células humanas, animais ou vegetais. Além disso, o processo de fabricação dos biofármacos também podem ser patenteáveis no [[país]] bem como o processo de obtenção dos [[anticorpos]] e das [[célula]]s geneticamente modificadas que farão parte do processo de produção desse tipo de [[medicamento]].

Após a expiração da patente do biofármaco, pode haver a produção dos biossimilares, entretanto ainda há controvérsias sobre os aspectos regulatórios devido a grande necessidade de realização de controle para garantir a consistência das [[matérias primas]], do processo do material purificado/produto final.

==Produtos==

Alguns exemplos de produtos biológicos feitas com a [[tecnologia]] de [[ADN recombinante]] incluem:

{| class="wikitable"
! [[Nomes adotadas nos Estados Unidos|NAEUA]]/[[Denominação Comum Internacional|DCI]]
! [[Marca|Nome Comercial]]
! [[Patente]]
! Indicação
! [[Tecnologia]]
! [[Mecanismo de ação]]
|-
| [[Abatacept]]
| Orencia®
| {{US patent|src=uspto|9274115}}
| [[Artrite reumatoide]] 
| [[Imunoglobulina]] e [[Proteína de fusão]] [[CTLA-4]]
| Desativaçao da [[Linfócito T]]
|-
| [[Adalimumabe]]
| Humira®
| {{US patent|src=uspto|9274115}}
| Artrite reumatoide, [[espondilite anquilosante]], [[artrite psoriática]], [[Psoríase]], [[colite ulcerosa]], [[Doença de Crohn]]
| [[Anticorpo monoclonal]]
| [[Antagonista (farmacologia)|Receptor antagonista]] do [[factor de necrose tumoral]] 
|-
| [[Alefacept]]
| Amevive®
| {{US patent|src=uspto|9265887}}
| [[psoríase]] em placas crónica
| [[Imunoglobulina]] e [[Proteína de fusão]] G1
| Caracterização incompleta
|-
| [[Eritropoietina]] 
| Epogen®
| {{US patent|src=uspto|9272033}}
| [[Anemia]] resultante de [[quimioterapia]] do [[cancro]], [[Doença renal crônica|insuficiência renal crónica]], etc.
| [[ADN recombinante]]
| Estimulação da produção de células vermelhas do sangue
|-
| [[Etanercepte]]
| Enbrel®
| {{US patent|src=uspto|re36755}}
| [[Artrite reumatóide]], [[espondilite]] anquilosante, [[artrite psoriática]], 
| [[proteína de fusão]] do receptor de TNF humano recombinante [[psoríase]]
| Antagonista do TNF
|-
| [[Infliximabe]]
| Remicade®
| {{US patent|src=uspto|9279016}}
| Artrite reumatóide, [[espondilite anquilosante]], artrite psoriática, psoríase, [[colite ulcerativa]], [[doença de Crohn]]
| [[Anticorpo monoclonal]]
| Antagonista do TNF
|-
| [[Trastuzumabe]]
| Herceptin®
| {{US patent|src=uspto|9279812}}
| [[Câncer de mama]]
| Anticorpo monoclonal [[Anticorpo humano|humanizado]]
| Antagonista [[HER2/neu]] (erbB2) 
|-
| [[Ustecinumab]]
| Stelara®
| {{US patent|src=uspto|9180047}}
| [[Psoríase]]
| Anticorpo monoclonal [[Anticorpo humano|humanizado]]
| Antagonista [[Interleucina 12|IL-12]] e [[Interleucina 23|IL-23]]
|-
| [[Denileukin diftitox]]
| Ontak® 
| {{US patent|src=uspto|9273302}}
| [[Linfoma]] de [[célula T]] cutâneo (LCTC)
| Interleukin-2|A toxina da difteria de engenharia de proteína combinando interleucina-2 e a toxina da difteria
| Receptor-ligante de [[interleucina 2]]
|-
| [[Golimumab]]
| Simponi®
| {{US patent|src=uspto|9254339}}
| [[Artrite reumatóide]], [[artrite psoriática]], [[espondilite anquilosante]], [[colite ulcerativa]] 
| [[Anticorpo monoclonal]]
| [[Antagonista (farmacologia)|Antagonista]] [[Factor de necrose tumoral|TNF]] 
|-
|}

== Ver também ==

{{div col}}
* [[Biotecnologia medicinal]]
* [[Biomedicina]]
* [[Biomolécula]]
* [[Engenharia genética]]
* [[Nanomedicina]]
* [[Ensaio clínico]]
* [[Plasma (sangue)|Plasma]]
* [[In vitro]]
* [[In vivo]]
* [[Anticoagulante]]
* [[Transplantação de órgãos]]
* [[Eritropoietina]]
* [[Imunoglobulina]]
* [[Ativador do plasminogênio tecidual]]
* [[Interferon]]
* [[Interleucina]]
* [[Factor de necrose tumoral]]
* [[Linfoma de célula T]]
* [[Engenharia biomédica]]
* [[Engenharia de tecidos]]
{{div col end}}

{{referências}}

== Ligações externas ==

* {{link|pt|http://www.ipd-farma.org.br/noticias/pagina/479/Industria-de-biofarmacos-aponta-vantagens-e-desafios-regulatorios|Indústria de biofármacos aponta vantagens e desafios regulatórios}}

== Bibliografia ==

# {{nota|Madrid}}     	'''Biotecnología y biofármacos'''. Madrid : Consejo General de Colegios Oficiales de Farmacéuticos, DL 2009. {{OCLC|804687714}}
# {{nota|Roca 2008}}     Ângela Maria Moraes, Leda R. Castilho, Elisabeth de Fátima Pires Augusto. '''Tecnologia do cultivo de células animais:''' ''de biofármacos a terapia gênica''. São Paulo Roca 2008. ISBN 857-241-730-3 {{OCLC|319218499}}.
# {{nota|Embrapa}}     Embrapa Recursos Genéticos E Biotecnologia. '''Transgênicos para produção de biofármacos'''. Brasília 2006. {{OCLC|708422491}}

{{portal|Farmácia}}

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