Mostrar código-fonte de São Martinho (Países Baixos)

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{{Ver desambig| este= o país constituinte dos Países Baixos|outras localidades denominadas São Martinho|São Martinho (desambiguação)}}
{{Info/País
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}}
'''São Martinho'''<ref name=CRI>{{citar web |url=https://style-guide.europa.eu/pt/content/-/isg/topic?identifier=annex-a5-list-countries-territories-currencies |título=Anexo A5: Lista dos Estados, territórios e moedas |acessodata=18 de janeiro de 2012 | autor=Serviço das Publicações da União Europeia |obra=Código de Redacção Interinstitucional}}</ref><ref>{{Citar periódico | ultimo = Macedo | primeiro = Vítor | data = Primavera de 2013 | titulo = Lista de capitais do ''Código de Redação Interinstitucional'' | jornal = A Folha &mdash; Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias | numero = n.º 41 | pagina = 11 | editora = Sítio web da Direcção-Geral da Tradução da Comissão Europeia no portal da União Europeia  | issn = 1830-7809 | url = http://ec.europa.eu/translation/portuguese/magazine/documents/folha41_pt.pdf | acessadoem = 19 de junho de 2013 }}</ref> é um [[país constituinte]] do [[Reino dos Países Baixos]]. Compreende a parte meridional da ilha [[caribe]]nha de [[Ilha de São Martinho|São Martinho]]. A parte setentrional da ilha é uma [[coletividade ultramarina]] da [[República Francesa]] (''[[São Martinho (França)|Saint-Martin]]''). A capital é [[Philipsburg]]. A população total da parte neerlandesa da ilha é de 37.000 habitantes numa área de 34 km².

Até [[10 de outubro]] de [[2010]] São Martinho era parte das [[Antilhas Neerlandesas]] (ou Antilhas Holandesas), coletividade que foi extinta por decisão das populações residentes de suas partes constituintes.

Em 2001, no censo das Antilhas Neerlandesas, a população dessa região era de {{fmtn|30594}} habitantes, com uma densidade populacional de 900 hab./[[Metro quadrado|km²]]. A ilha é sede da [[Universidade Americana da Escola de Medicina do Caribe]].

== História ==
Em 1493, durante a [[Descoberta e exploração da América|segunda viagem]] de [[Cristóvão Colombo]] às [[Índias Ocidentais]], primeiramente ao avistar a ilha, ele chamou-a de ''Isla de San Martín'', em homenagem a [[Martinho de Tours|São Martinho de Tours]], porque era 11 de novembro, dia do referido santo. No entanto, embora tenha reivindicado o território como [[Espanha|espanhol]], Colombo nunca desembarcou na ilha, e a Espanha não fez do povoamento da ilha uma prioridade.

Os [[França|franceses]] e [[Países Baixos|neerlandeses]], por outro lado, cobiçavam a ilha. Enquanto os franceses queriam colonizar as ilhas entre [[Trindade (Trindade e Tobago)|Trindade]] e as [[Bermudas]], os neerlandeses acharam São Martinho um intermédio conveniente entre suas colônias em [[Nova Amsterdã]] ([[Nova Amesterdão]], em [[português europeu]]; atual [[Nova Iorque]]) e o [[Brasil]] ([[Nova Holanda]]). Com poucas pessoas habitando a ilha, os neerlandeses fundaram facilmente um povoado naquele local em 1631, erguendo o Forte de Amsterdam como uma proteção contra invasores. Jan Claeszen Van Campen tornou-se seu primeiro [[Lista de governadores de São Martinho|governador]], e logo depois a [[Companhia Neerlandesa das Índias Orientais]] começou suas operações de mineração de sal. Colônias [[Reino Unido|britânicas]] e francesas também se estabeleceram na ilha. Observando essas colônias prósperas e pretendendo manter o controle do comércio de sal, os espanhóis acharam São Martinho muito mais atraente. A [[Guerra dos Oitenta Anos]] que se disputava entre a Espanha e os Países Baixos também incentivou os ataques.

O exército espanhol [[Tomada de São Martinho|tomou São Martinho aos neerlandeses]] em 1633, assumindo o controle e expulsando todos ou quase todos os colonos da ilha. Em Point Blanche, eles construíram o que é hoje o Antigo Forte espanhol para assegurar o território. Mesmo que os neerlandeses tenham retaliado em [[Ataque a São Martinho|várias tentativas de ganhar de volta]] São Martinho, eles falharam. Quinze anos após a Espanha conquistar a ilha, a guerra dos oitenta anos terminou. Desde que eles não precisavam mais da base no Caribe e São Martinho quase não dava lucro, a Espanha perdeu o interesse de o continuar defendendo. Em 1648, eles desertaram a ilha.

Com São Martinho novamente livre, tanto os neerlandeses como os franceses aproveitaram a chance para restabelecer as suas colônias. Os colonos neerlandeses vieram de [[Santo Eustáquio (Países Baixos)|Santo Eustáquio]], enquanto os franceses vieram de [[São Cristóvão (São Cristóvão e Neves)|São Cristóvão]]. Depois de alguns conflitos iniciais, ambos os lados perceberam que não cederiam facilmente. Preferindo evitar uma guerra total, foi assinado o [[Tratado de Concórdia]] em 1648, que dividiu a ilha em duas. Durante a negociação do tratado, os franceses tinham uma frota de navios fora da costa, que usaram como uma ameaça para negociar mais terra para si. Apesar do tratado, as relações entre os dois lados nem sempre foram cordiais. Entre 1648 e 1816, os conflitos mudaram as fronteiras dezesseis vezes. No final, os franceses saíram à frente com {{fmtn|54|km²}}, contra {{fmtn|41|km²}} do lado neerlandês.

Embora os espanhóis tivessem sido os primeiros a importar escravos para a ilha, seus números foram poucos. Mas com os novos cultivos de [[algodão]], [[tabaco]] e [[açúcar]], números maciços de escravos foram importados para trabalhar nas [[plantação|plantações]]. A população escrava rapidamente se tornou maior do que a dos proprietários de terras. Submetidos a tratamento cruel, os escravos faziam rebeliões, e seus números avassaladores eram impossíveis de ignorar. Em 12 de julho de 1848, os franceses aboliram a escravidão (escravatura, em português europeu) desse lado de São Martinho. Quinze anos mais tarde os neerlandeses os seguiram.

===Século XX===
Após a abolição da escravatura, a cultura de plantação diminuiu e houve uma queda na economia da ilha. Em 1939, São Martinho recebeu um grande impulso quando foi declarado [[porto livre de impostos]]. O lado neerlandês começou com foco no [[turismo]], na década de 1950, enquanto o lado francês seguiu o exemplo duas décadas depois. Por ser dividida em uma parte neerlandesa e uma francesa, o ''boom'' turístico era mais pesado em São Martinho do que nas ilhas circundantes. O [[Aeroporto Internacional Princesa Juliana]] tornou-se um dos mais movimentados no Caribe Oriental. Durante boa parte deste período, São Martinho foi governado pelo magnata [[Claude Wathey]] do [[Partido Democrata de São Martinho|Partido Democrata]].<ref name="autogenerated1">NRC.nl - [http://www.nrc.nl/nieuwsthema/antillen/article1890492.ece/Sint_Maarten_bloeit,_politici_leven_in_luxe Sint Maarten bloeit, politici leven in luxe] {{Wayback|url=http://www.nrc.nl/nieuwsthema/antillen/article1890492.ece/Sint_Maarten_bloeit,_politici_leven_in_luxe |date=20100721002342 }}</ref>

A demografia da ilha mudou drasticamente durante este período também. A população da ilha passou de apenas {{fmtn|5000}} para cerca de {{fmtn|80000|habitantes}}, em meados da década de 1990. A imigração de áreas vizinhas das Pequenas Antilhas, [[Curaçau]], [[Haiti]], [[República Dominicana]], [[Estados Unidos]], [[Europa]] e [[Ásia]] transformou a população nativa em uma minoria.<ref>Oostindie 1998:126-127</ref>

São Martinho tornou-se um "território insular" (''eilandgebied'' em [[Língua neerlandesa|neerlandês]]) das [[Antilhas Neerlandesas]] em 1983. Antes dessa data, São Martinho fazia parte do território insular das Ilhas de Barlavento, juntamente com [[Saba]] e [[Santo Eustáquio]]. O estatuto de um território insular implica considerável autonomia resumida no [[Regulamento Insular das Antilhas Holandesas|Regulamento Insular das Antilhas Neerlandesas]]. O território da ilha de São Martinho foi governado por um conselho insular, um conselho executivo, e um [[administrador do governo]] ({{lang-nl|gezaghebber}}) sendo nomeado pela Coroa Neerlandesa.

Em 5 de setembro de 1995, o [[furacão Luis]] atacou severamente as ilhas, causando danos extensos, 35 anos depois do [[furacão Donna]].

===Século XXI===
Em 1994, o [[Reino dos Países Baixos]] e a [[França]] assinaram o ''Tratado franco-neerlandês em São Martinho para controle de fronteiras'', o que permitiu a junção dos controles de fronteira franco-neerlandesa comuns nos chamados "voos de risco". Depois de algum atraso, o tratado foi ratificado em novembro de 2006 na Países Baixos, e, posteriormente, entrou em vigor em 1 de agosto de 2007. Embora o tratado já estivesse em vigor, suas provisões ainda não foram implementadas como um grupo de trabalho específico no tratado ainda não instalado.

Em 10 de outubro de 2010, São Martinho tornou-se um [[país constituinte]] ({{lang-nl|Land Sint Maarten}}) dentro do Reino dos Países Baixos, tornando-se constitucionalmente um parceiro igual, tal como [[Aruba]], [[Curaçau]], e a próprio [[Países Baixos]]. A São Martinho foram atribuídos os códigos SXM e SX, ao abrigo do [[ISO 3166-1 alfa-2]],<ref>{{citar web|url=http://www.iso.org/iso/support/country_codes/iso_3166_code_lists/iso-3166-1_decoding_table.htm#SX|título=ISO 3166-1 decoding table|publicado=International Organization for Standardization|acessodata=2010-12-16}}</ref> o código [[.sx]] na ''Internet'' e [[ccTLD]] tornou-se disponível para registrar em 15 de novembro de 2012.<ref>123-reg Blog - [http://www.123-reg.co.uk/blog/domains/lets-talk-about-sx/ Let's talk about .SX!]</ref>

==Política==
[[Ficheiro:Philipsburg 001.jpg|thumb|300px|O Fórum de Philipsburg é um dos símbolos de São Martinho]]
[[Ficheiro:Saint-Martin Island topographic map-en.svg|thumb|280px|Um mapa topográfico da ilha de São Martinho]]
[[Ficheiro:Saint martin map.PNG|thumb|280px|O mapa mostrando "São Martinho" francês (ao norte) e "São Martinho" neerlandês (ao sul)]]
[[Ficheiro:SSS Islands Map.png|Left|thumb|200px|Mapa]]

A [[Constituição de São Martinho]] foi aprovada por unanimidade do conselho insular de São Martinho em 21 de julho de 2010. As eleições para um novo conselho insular [[Eleições gerais de São Martinho de 2010|foram realizados em 17 de setembro de 2010]], uma vez que o número de assentos foi aumentado de 11 para 15. O conselho recém-eleito da ilha tornou-se [[Parlamento de São Martinho|propriedade de São Martinho]] em 10 de outubro.<ref>RNW.nl - [http://www.rnw.nl/caribiana/article/eilandsraad-sint-maarten-unaniem-achter-staatsregeling Eilandsraad Sint Maarten unaniem achter staatsregeling]</ref>

[[Eugene Holiday]] foi nomeado primeiro [[governador de São Martinho]] ({{lang-nl|gouverneur}}) pelo [[Conselho de Ministros do Reino dos Países Baixos]] em setembro de 2010, assumindo o cargo em 10 de outubro de 2010.

=== Poder executivo ===
{{AP|Primeiro-ministro de São Martinho}}
O chefe de Estado é o atual monarca dos Países Baixos, o [[Guilherme Alexandre dos Países Baixos|Rei Guilherme Alexandre]],<ref name=thedailyherald /> que é representado pelo [[governador de São Martinho]], eleito para um mandato de seis anos.<ref name=thedailyherald /> O chefe de governo é o primeiro-ministro de São Martinho que forma, juntamente com o Conselho de Ministros, o poder executivo do governo.

[[Eugene Holiday]]<ref name=rnw>{{citar web
| título =Gouverneurs voor Curaçao en Sint Maarten
| url = http://www.rnw.nl/caribiana/article/gouverneurs-voor-curacao-en-sint-maarten
| acessodata =30 de agosto de 2010}}</ref> foi nomeado e juramentado como primeiro governador de São Martinho (neerlandês: ''Gouverneur'') em 30 de setembro de 2010,<ref name=thedailyherald>{{citar web
| título =Governors sworn in
| url = http://www.thedailyherald.com/islands/1-islands-news/8846-governors-sworn-in.html
| acessodata =1 de outubro de 2010}}</ref> embora o ''gezaghebber'' atual (administrador) seja muitas vezes chamado de governador pelo Conselho de Ministros do Reino dos Países Baixos. Também assumiu o cargo em 10 de outubro de 2010.<ref name=thedailyherald />

A primeira pessoa a ocupar o cargo de primeiro-ministro de São Martinho será [[Sarah Wescot-Williams]].<ref name="thedailyheraldPM">{{citar web
| título =Sarah to be first Prime Minister UP and DP sign coalition accord
| url = http://www.thedailyherald.com/islands/1-islands-news/8462-sarah-to-be-first-prime-minister.html
| acessodata =6 de outubro de 2010}}</ref><ref>http://www.rnw.nl/caribiana/article/wescot-verrassende-eerste-premier-sint-maarten</ref>

=== Poder legislativo ===
{{AP|Parlamento de São Martinho}}

A [[Constituição de São Martinho]] foi aprovada por unanimidade pelo conselho da ilha de São Martinho em 21 de julho de 2010. As eleições para um novo conselho insular foram realizados em 17 de setembro de 2010,<ref name=Eluniversal>
{{citar web
  | título = Votantes de Sint Maarten realizan elección histórica El Universal (Venezuela) - 17 Sep 2010
  | url = http://deportes.eluniversal.com/2010/09/17/int_ava_votantes-de-saint-ma_17A4484411.shtml
  | acessodata = 29 de setembro de 2010
  }}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}
</ref> já que o número de assentos aumentou de 11 a 15. O conselho da ilha recém-eleito se tornará o Parlamento de São Martinho (em neerlandês: ''Staten van Sint Maarten'') em 10 de outubro.<ref name=Eluniversal /> uma maioria dos 8 parlamentares podem escolher o chefe do poder executivo, o chamado primeiro-ministro de São Martinho (''Minister-president van Sint Maarten''). O parlamento pode elaborar e adotar leis e exercer o controle e fiscalização do executivo.

=== Eleições ===
{|
'''Resultado das eleições gerais de 2010'''
|-style="background:#E9E9E9;"
! align="left"|Partidos
! Líder do partido
! Votos
! %
! Assentos
|-
| align="left"|[[Aliança Nacional (São Martinho)|Aliança Nacional]] (NA)
| William Marlin
| 6,298
| 46
| 7
|-
| align="left"|Partido do Povo Unido (UPP)
| Theo Heyliger
| 4,943
| 36
| 6
|-
| align="left"|[[Partido Democrata de São Martinho|Partido Democrata]] (DP)
| [[Sarah Wescot-Williams]]
| 2,339
| 17
| 2
|-
| align="left"|Aliança Política Concórdia (CPA)
| Jeffrey Richardson
| 128
| 1
| 0
|-style="background:#E9E9E9;"
! align="left"|Total
!
! align="right" colspan="1"|13,708
! align="right" colspan="1"|100
! align="right" colspan="1"|15
|-
|colspan="5" align=left |Fonte: [http://www.thedailyherald.com/islands/1-islands-news/8519-vote.html The Daily Herald]
|}

=== Corrupção ===
Em 1978, o governo das Antilhas Neerlandesas instalou um comitê de investigação sobre as [[ilhas de Barlavento]] (em [[língua neerlandesa|neerlandês]]: Commissie van Onderzoek Bovenwindse Eilanden) para investigar as denúncias de corrupção no governo da ilha. Em agosto de 1990 o promotor das Antilhas Neerlandesas iniciou uma investigação sobre os supostos vínculos entre o governo da ilha e a máfia siciliana. Em 1991 o Tribunal de Contas das Antilhas Neerlandesas divulgou um relatório que concluiu que o governo da ilha estava "doente".<ref>Oostindie and Klinkers 2001:188-189</ref>

O governo e o parlamento dos Países Baixos aumentaram a pressão para tomar medidas contra a corrupção. Por causa disto, o governo das Antilhas Neerlandesas instalou, em dezembro de 1991, a Comissão Pourier, encarregada de investigar os assuntos do governo da ilha. Com o relatório, chegaram à conclusão de que a ilha estava em uma grave crise financeira, que a [[democracia]] não foi cumprida e que o governo era uma [[oligarquia]], em síntese, o governo da ilha era um completo fracasso.

Após longas negociações, o governo promulgou uma ordem em 1993, onde deixou a São Martinho sob supervisão direta do reino. Embora inicialmente a ordem estivesse destinada a durar um ano, o conselho a prorrogou até 1 de março de 1996.<ref>Oostindie and Klinkers 2001:189-191</ref>

Embora muito tenha mudado desde então, as denúncias de atividades ilegais continuam afetando São Martinho. Em 2004 solicitou à Pesquisa Científica e Centro de Documentação (em neerlandês: Wetenschappelijk Onderzoek-en Documentatiecentrum (WODC), do Ministério da Justiça neerlandês, que realizasse uma investigação sobre o crime organizado em São Martinho. O relatório concluiu que a [[lavagem de dinheiro]] e o tráfico de [[cocaína]] tinha-se generalizado na ilha. Também alegou que dinheiro da ilha tinha sido utilizado para financiar redes terroristas do [[Hamas]], para sua fundação associada ([[Fundação Terra Santa para o Auxílio e o Desenvolvimento]]) e para os [[talibãs]].<ref>NRC.nl - [http://www.nrc.nl/nieuwsthema/antillen/article1847339.ece/Sint_Maarten_vrijhaven_voor_criminele_gelden Sint Maarten vrijhaven voor criminele gelden] {{Wayback|url=http://www.nrc.nl/nieuwsthema/antillen/article1847339.ece/Sint_Maarten_vrijhaven_voor_criminele_gelden |date=20081224151909 }}</ref>

== Demografia ==
No censo das Antilhas Neerlandesas de 2001, a população do território da ilha era de 30.594.<ref>{{citar web |url = http://cbs.an/census/antde2.asp |título = Cbs.an população e habitação censo de 2001 |acessodata = 2010-10-10 |arquivourl = https://web.archive.org/web/20101113152351/http://www.cbs.an///census/antde2.asp |arquivodata = 2010-11-13 |urlmorta = yes }}</ref> A estimativa oficial da população em 1 de janeiro de 2010 foi de {{fmtn|37429}} para uma densidade populacional de {{fmtn|1100}} habitantes por km².

===Povoações===
[[Imagem:Saint Maarten, Dutch Side.jpg|thumb|Parte neerlandesa da ilha]]
[[Imagem:Corsair Airbus A330 at SXM Bidini.jpg|thumb|[[Airbus A330-200]] da [[Corsairfly]] em aproximação do [[Aeroporto Internacional Princesa Juliana]], sobre a [[Praia Maho]].]]
* [[Philipsburg]] (1.228 habitantes).
* Lower Prince's Quarter (8.123 habitantes).
* Cul de Sac (7.880 habitantes).
* Cole Bay (6.046 habitantes).
* Upper Prince's Quarter (4.020 habitantes).
* Little Bay (Fort Amsterdam) (2.176 habitantes).
* Simpson Bay (736 habitantes).
* Lowlands (232 habitantes).

== Cultura ==
{{Artigo principal|Cultura de São Martinho}}

Os idiomas oficiais são o [[Língua neerlandesa|neerlandês]] e o [[língua inglesa|inglês]].<ref name="constitution">According to [http://www.sxmparliament.org/images/staatsregeling.engels.constitution1.pdf Art. 1 para 2. Constitution of Sint Maarten] {{WebCite|url=https://www.webcitation.org/6EqAcsmxk?url=http://www.sxmparliament.org/images/staatsregeling.engels.constitution1.pdf |date=20130303102946 |dateformat=iso }}: "The official languages are Dutch and English"</ref> Um [[Crioulo das Ilhas Virgens|crioulo]] local originado do inglês também é falado. Uma [[Regata Heineken de São Martinho|regata]] anual é promovida durante três dias, culminando no primeiro fim de semana de março. Dentre os mais importantes artistas da ilha estão Isidore "Mighty Dow" York, '''kaisonista''' ('''Kaiso''' é um tipo de música popular no Caribe. Kaisonian [traduzido por '''kaisonista'''] é qualquer pessoa que componha esse tipo de música e/ou realize performances dela).
'''panman'''{{
NotaNT|
1='''Panman''' é um músico profissional que toca um instrumento chamado PAN ([[tambor de aço]]) criado em Trindade e Tobago. O tambor de aço (steel drum em inglês) é um instrumento musical de percussão originário de Trinidad e Tobago, muito utilizado no calipso, um dos ritmos musicais caribenhos. É constituído por um cilindro feito de aço, com o fundo moldado em concavidades de diferentes tamanhos. Cada concavidade emite uma nota diferente e são afinados cromaticamente (embora alguns tambores de aço possam eventualmente ter afinação diatônica).}}
<ref>{{citar web
| título =A place to hangout, relax and olde-talk
| url = http://launch.dir.groups.yahoo.com/neo/groups/limers/conversations/topics/6291
| acessodata =}}</ref><ref>{{citar web
| título = Man of the year in St. Maarten
| url = http://www.smn-news.com/st-maarten-st-martin-news/7060-man-of-the-year-in-st-maarten-steel-pan-master-isidore-mighty-dow-york.html
| acessodata =}}</ref><ref>{{citar web
| título = Welcome To Panman.ca
| url = http://www.panman.ca/
| acessodata =}}</ref> Roland Richardson, pintor impressionista; Nicole de Weever, bailarina, estrela da Broadway; Lasana M. Sekou, poetisa, escritora, advogada independente; Clara Reyes, coreógrafa; Tanny and The Boys, grupo musical de cordas.

== Ver também ==
* [[São Martinho (ilha)|São Martinho]]: artigo sobre a ilha caribenha.
* [[Coletividade de São Martinho]]: artigo sobre o lado francês da ilha.
* [[Lista de territórios dependentes]]
* [[Lista de Estados soberanos e territórios dependentes da América]]

==Notas==
<references group="nt"/>
{{referências}}

== Ligações externas ==
* [http://www.governorsxm.com/index.php Página oficial do governo de São Martinho]
* [https://web.archive.org/web/20160326153206/http://www.sintmaartenchamber.org/ Câmara de Indústria e Comércio de São Martinho]
* [http://www.aucmed.edu/ Universidade Americana da Escola de Medicina do Caribe]
* [https://web.archive.org/web/20081108150918/http://www.usmonline.net/ Universidade de São Martinho]
* [http://www.pjlibrary.an/ Biblioteca Pública Philipsburg]
* [http://www.st-maarten.com/ Centro de Turismo de São Martinho]

{{Áreas remotas sob soberania de países europeus}}
{{esboço-geonl}}

[[Categoria:Antilhas Neerlandesas]]
[[Categoria:São Martinho (Países Baixos)| ]]
[[Categoria:Estados e territórios fundados em 2010]]