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Subdivisões de Salvador

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Mapa de Salvador, com principais bairros e localidades do território continental.
Mapa viário de Salvador, no qual identifica-se as vias expressas: Avenida Paralela em verde à direita e BR-324 em azul à esquerda.

As subdivisões de Salvador são os bairros, as ilhas e outras localidades do município de Salvador, tendo como critérios fundamentais de identificação e delimitação a noção de identidade e de pertencimento e o reconhecimento do território[1]. Também são consideradas como subdivisões os territórios resultados de zoneamentos diversos para a capital do estado brasileiro da Bahia[1]. Desde 2017, a cidade possui regulamentação atualizada para a definição de bairros, possuindo oficialmente 163 bairros, com possibilidade de ampliação para até 171 bairros.[1]

Histórico

Em 1552, Salvador era uma única freguesia, chamada Sé ou Salvador. Nos anos seguintes foram criadas novas freguesias em decorrência do crescimento populacional e mantendo a influência religiosa nas denominações. Assim foram criadas a freguesia de Nossa Senhora da Vitória em 1561, Nossa Senhora da Conceição da Praia em 1623, do Santo Antônio Além do Carmo em 1646, São Pedro Velho em 1679, Santana do Sacramento em 1679, Santíssimo Sacramento da Rua do Passo em 1718, Nossa Senhora de Brotas em 1718, Santíssimo Sacramento do Pilar em 1720, Nossa Senhora da Penha em 1760.

Os bairros começaram a ser concebidos em 1911 com o estabelecimento de 11 distritos com outros 5 criados em 1931 e todos extintos pelo Decreto-Lei n.º 10.724/38 transformados em zonas de um único distrito (Salvador) em 1938[2]. Em 1943, as zonas foram renomeadas para subdistritos pelo Decreto-Lei Estadual n.° 141/43.

A Lei n.° 502 de 12 de agosto de 1954 novamente reconfigurou o município estabelecendo 5 distritos (Salvador, Nossa Senhora das Candeias, Água Comprida, Ipitanga e Madre de Deus) e 20 subdistritos no distrito de Salvador, os quais foram somente modificados com limites definidos e subdivididos em bairros na legislação de 1960.[3][4] Em 1960, a Lei Municipal n.º 1.038/60 instituiu 32 bairros numa época em que Salvador possuía pouco mais de 650 mil habitantes.

Tradicional e historicamente, Salvador é dividida em Cidade Alta e Cidade Baixa, com base na Falha Geológica de Salvador. Outra organização territorial mais recente, mas nem tanto precisa, divide o município em Miolo, Orla e Subúrbio, com base na separação espacial produzida pelas vias expressas existentes (BR-324 e Avenida Paralela). Esta divisão foi utilizada na licitação do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (STCO) em 2014, estabelecendo para cada um dos três consórcios vencedores uma bacia de atuação.

Após mais de 50 anos sem atualização na legislação territorial, em 2017, a Câmara Municipal de Salvador decretou a Lei nº. 9278, de 20 de setembro de 2017, revogando a legislação anterior (de 1960) e oficializando 163 bairros na capital baiana[1]. Foram reconhecidos como territórios de Salvador, com mesmo tratamento de bairro, as ilhas de Bom Jesus dos Passos, de Maré e dos Frades. Além dos 163 bairros, outros 8 tornaram-se elegíveis a futuramente receberem o status de bairro: Alto do Cruzeiro, Chame-chame, Colinas de Periperi, Dois de Julho, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi e Vista Alegre[1].

Bairros

Destaca-se a proposta de divisão do estudo "O caminho das águas em Salvador" em 160 bairros e do consequente projeto de lei anunciado em 2013 em quantidade próxima.[5][6][7] Nessa proposta estabeleceram-se dois bairros institucionais (CAB e Aeroporto) e procura-se o esclarecimento dos limites com Lauro de Freitas, incluindo parte da praia de Ipitanga em Stella Maris e tornando bairros as porções soteropolitanas de Areia Branca e Itinga.[8] Tal proposta de 2013 foi inserida no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU 2016), instituído pela Lei Municipal n.º 9.069 de 2016, apresentando a divisão do município em 163 bairros agrupados em 10 prefeituras-bairro no "Mapa 09: Prefeitura Bairro", anexo à legislação.[9] No entanto, ainda carece de uma lei que regulamente e delimite as áreas de cada um. Abaixo estão relacionados todos esses 163 bairros.


Índice:     ▲  ·  A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

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Macrozoneamento

Em termos mais macroscópicos e para efeitos de descentralização administrativa, o macrozoneamento em Salvador surgiu em 1987, com as Regiões Administrativas (RA) instituídas pelo Decreto Municipal n.º 7.791/87.[4][7] Seguiram-se com as Administrações Regionais (AR), transformadas em Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) na gestão do prefeito João Henrique e concebidas como prefeituras-bairro na gestão do prefeito ACM Neto.[7] Os últimos planos diretores acompanharam ou promoveram esse zoneamento específico do município. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de 2007 trouxe a divisão em regiões administrativas (RA) a seguir:[10]

  • Região Centro, RA I
  • Região Itapagipe, RA II
  • Região São Caetano, RA III
  • Região Liberdade, RA IV
  • Região Brotas, RA V
  • Região Barra, RA VI
  • Região Rio Vermelho, RA VII
  • Região Pituba/Costa Azul, RA VIII
  • Região Boca do Rio/Patamares, RA IX
  • Região Itapuã, RA X
  • Região Cabula, RA XI
  • Região Beiru/Tancredo Neves, RA XII
  • Região Pau da Lima, RA XIII
  • Região Cajazeiras, RA XIV
  • Região Ipitanga, RA XV
  • Região Valéria, RA XVI
  • Região Subúrbios Ferroviários, RA XVII
  • Região Ilhas, RA XVIII

Em 2014, tendo o "O caminho das águas em Salvador" como referência, houve redivisão e foram reduzidas em número e transformadas as regiões administrativas em prefeituras-bairro, as quais foram consolidadas no PDDU de 2016. São elas:[11][12]

  • Prefeitura-Bairro I, Centro/Brotas
  • Prefeitura-Bairro II, Subúrbio/Ilhas
  • Prefeitura-Bairro III, Cajazeiras
  • Prefeitura-Bairro IV, Itapuã/Ipitanga
  • Prefeitura-Bairro V, Cidade Baixa
  • Prefeitura-Bairro VI, Barra/Pituba
  • Prefeitura-Bairro VII, Liberdade/São Caetano
  • Prefeitura-Bairro VIII, Cabula/Tancredo Neves
  • Prefeitura-Bairro IX, Pau da Lima
  • Prefeitura-Bairro X, Valéria

Ver também

Referência

  1. ↑ a b c d e «Leis Municipais». leismunicipais.com.br. Consultado em 24 de julho de 2018 
  2. ↑ [www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2007/MOC_9_420_2007_1.rtf «Assembleia Legislativa da Bahia»] Verifique valor |url= (ajuda). Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. 2007. Consultado em 24 de julho de 2018 
  3. ↑ «Prefeitura lança projeto para criar nova divisão de bairros na cidade». Consultado em 23 de julho de 2016 
  4. ↑ a b Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social – CIAGS / EAdministração – UFBA. «Delimitação de Bairros de Salvador» (PDF). gestaosocial.org.br. Consultado em 24 de agosto de 2015 
  5. ↑ Fonseca, Adalbenísio (15 de abril de 2013). «Salvador tem 160 bairros». Tribuna da Bahia. Consultado em 24 de agosto de 2015 
  6. ↑ ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO (4 de abril de 2013). «Projeto de lei delimita 160 bairros de Salvador». Consultado em 24 de agosto de 2015 
  7. ↑ a b c «Prefeitura lança projeto para criar nova divisão de bairros na cidade». Correio*. 4 de abril de 2013. Consultado em 24 de agosto de 2015  |coautores= requer |autor= (ajuda)
  8. ↑ «Prefeitura quer redefinir delimitações de bairros de Salvador». www.ibahia.com. Consultado em 13 de agosto de 2016 
  9. ↑ Prefeitura de Salvador. «PDDU 2016 - MAPA 09: Prefeitura Bairro». Consultado em 23 de Julho de 2016 
  10. ↑ «PDDU 2007». www.cms.ba.gov.br. Consultado em 13 de agosto de 2016 
  11. ↑ «Prefeitura implanta Conselhos Comunitários nos bairros de Salvador». G1 Bahia. 5 de agosto de 2013. Consultado em 24 de agosto de 2015 
  12. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome :0

Bibliografia

Ligações externas

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