Fuzilamento
O fuzilamento, historicamente chamado de arcabuzamento,[1] é um método de execução de pena de morte, especialmente em tempo de guerra.
Um pelotão de fuzilamento é composto por um grupo de pessoas (geralmente soldados) que recebem ordens para disparar em simultâneo contra a pessoa condenada. Nenhum membro do pelotão pode salvar a vida da pessoa não disparando, reduzindo o incentivo moral para desobedecer à ordem.
Em alguns casos, alguns dos membros do pelotão de fuzilamento recebe uma arma contendo uma bala falsa, escolhidos aleatoriamente. É o que ocorre na Indonésia, onde 12 policiais compõe o pelotão, mas apenas três deles disparam com munição de verdade.[2]
No Brasil, a Constituição de 1988 permite que haja pena de morte apenas no caso de guerra declarada,[3] e o Código Penal Militar elegeu o fuzilamento como única forma de aplicação da pena de morte, pois considera-se "menos desonrosa" que outras formas de aplicação da pena, como a decapitação ou a forca, por exemplo. A pena de morte é aplicada no Brasil em casos de crimes militares, como traição, assassinato, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo durante guerra.[4]
Nos Estados Unidos, por exigência da comunidade mórmon, a execução por fuzilamento para crimes comuns voltou a ser prevista nos estados de Idaho e Utah. Porém, o fuzilamento só pode ser aplicado se o próprio condenado o solicitar em lugar da injeção letal. Desde 1977, quando a pena de morte foi restabelecida naquele país, apenas três condenados foram executados por fuzilamento: Gary Gilmore, em 1977, John Albert Taylor, em 1996 e Ronnie Lee Gardner, em 2010, todos do estado de Utah. O modelo de arma utilizada nesses casos eram carabinas Winchester modelo 94, calibre .30-30.
Em Utah, desde 1850, quarenta condenados já foram executados por pena de morte, outros quatro presos dos dez a serem executados também escolheram o fuzilamento antes de 2004, já que naquele ano a forma de execução foi eliminada por gerar muitas críticas e publicidade negativa.
Um dos casos mais emblemáticos de fuzilamento foi o do ditador romeno Nicolae Ceausescu e sua esposa Elena. Em 25 de dezembro de 1989, após ter sido derrubado do poder em decorrência da Revolução Romena de 1989, Ceausescu e sua esposa foram julgados por um tribunal militar e então condenados à morte por fuzilamento.[5]
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Asfixia
- Fogueira
- Crucificação
- Esmagamento
- Esmagamento por elefante
- Morte por mil cortes
- Decapitação (a espada, machado ou guilhotina)
- Desmembramento
- Afogamento
- Electrocussão numa cadeira eléctrica
- Desangrado
- Garrote vil
- Câmara de gás
- Forca
- Empalamento
- Injecção letal
- Lapidação (Apedrejamento)
- Estrangulamento
- A Roda
- Inanição
- O serrote
- Paredão
- Precipitação
- Touro de bronze
Referências
- ↑ «arcabuzamento». Infopédia. Consultado em 21 de dezembro de 2023
- ↑ MegaCurioso (28 de abril de 2015). «Como ocorrem as execuções por fuzilamento na Indonésia?». MegaCurioso - As curiosidades mais interessantes estão aqui
- ↑ «DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º)»
- ↑ «Pena de morte por fuzilamento». Para Entender Direito. Consultado em 22 de outubro de 2016
- ↑ «Julgamento e Execução - TVR, The Romanian Public Broadcaster». Google Arts & Culture. Consultado em 7 de outubro de 2019