Ana Gomes

Ana Gomes
Ana Gomes
	Ana Gomes
Deputada no Parlamento Europeu
Período	20 de julho de 2004; a 1 de julho de 2019
Embaixadora de Portugal na Indonésia
Período	1999; a 2003
Dados pessoais
Nome completo	Ana Maria Rosa Martins Gomes
Nascimento	9 de fevereiro de 1954 (70 anos) ; São Sebastião da Pedreira, Lisboa
Nacionalidade	portuguesa
Alma mater	Universidade de Lisboa
Cônjuge	António Monteiro Cardoso; António Franco
Partido	PCTP/MRPP (1973–1976); Partido Socialista (2002–)
Profissão	jurista; diplomata
Website	anagomes.eu (pessoal); anagomes2021.pt (campanha)

Ana Maria Rosa Martins Gomes GCC • GOIH • ComM (São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 9 de fevereiro de 1954)^[2] é uma jurista, antiga diplomata e política portuguesa. Foi chefe da missão diplomática portuguesa na Indonésia durante o processo de independência de Timor-Leste e deputada ao Parlamento Europeu, entre 2004 e 2019.^[3]

Em setembro de 2020, anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais de 2021, recebendo o apoio do LIVRE e do PAN e de algumas personalidades do Partido Socialista.^[4] Na primeira volta, alcançou o segundo lugar, com 12,97% dos votos, ou 541 mil votos, tornando-se a mulher mais votada de sempre numa eleição presidencial portuguesa.^[5]^[6]

Biografia

Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1979, e obteve um diploma em Direito Comunitário, pelo Instituto Nacional de Administração, em 1981. Ingressou na carreira diplomática em 1980. Foi consultora do presidente da República Ramalho Eanes para a diplomacia, entre 1982 e 1986.

Em 1988, completou o curso de verão do Instituto Internacional dos Direitos do Homem da Universidade de Estrasburgo. Serviu na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, de 1986 a 1989, em Genebra e, de 1997 a 1998, em Nova Iorque, onde coordenou a Delegação Portuguesa ao Conselho de Segurança. Daí saiu para exercer funções nas Embaixadas de Portugal em Tóquio, até 1991, e em Londres, até 1994. Foi também membro da Delegação Portuguesa ao Processo de Paz no Médio Oriente durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, em 1992. Integrou o Gabinete de Assuntos Políticos Especiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre 1994 e 1995, e chefiou o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, até 1996. Foi embaixadora de Portugal em Jacarta, de 1999 a 2003.

Enquanto estudante, Ana Gomes militou no MRPP, onde se filiou após entrar na Faculdade de Direito de Lisboa, em 1972. Nesse grupo, foi contemporânea de José Durão Barroso, Maria José Morgado, Saldanha Sanches, Arnaldo Matos e José Lamego, igualmente estudantes da Faculdade de Direito, além de António Monteiro Cardoso, líder do MRPP, com quem Ana Gomes chegou a casar.^[7] Esteve no partido de janeiro de 1973 a 25 de abril de 1974, como militante dos clandestinos Comités de Luta AntiColonial (CLACs).^[1]

Desde 18 de março de 2002, é militante no Partido Socialista (PS). Em novembro desse ano, foi eleita membro da Comissão Nacional e Política do partido. Entre 2003 e 2004, foi secretária nacional para as Relações Externas do PS.

Depois de abandonar a carreira diplomática, em 2003, Ana Gomes foi incluída na lista do PS às eleições europeias de 2004, sendo eleita nessas eleições e nas subsequentes, em 2009 e em 2014. Em 2009, além de candidata a eurodeputada, candidatou-se também a presidente da Câmara Municipal de Sintra, mas acabou derrotada por Fernando Seara.

Ana Gomes mantém-se como membro da Comissão Nacional e da Comissão Política do PS, desde 2002. Entre 2003 e 2004, integrou o Secretariado Nacional do PS, enquanto secretária nacional para as Relações Externas, sendo líder desse partido Eduardo Ferro Rodrigues.

Um estudo realizado pela empresa de consultoria de comunicação Imago-Llorente & Cuenca, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa, divulgado em março de 2015, colocou Ana Gomes em sexto lugar na lista dos políticos portugueses mais influentes na rede social Twitter, numa lista liderada pelo líder do partido político LIVRE, Rui Tavares.^[8]

Deputada ao Parlamento Europeu

Ana Gomes foi membro do Parlamento Europeu entre 2004 e 2019.^[9]

Funções (2004-2009)

Vice-presidente da Comissão da Segurança e da Defesa e Coordenadora do PSE para as questões de Segurança e Defesa
Membro da Comissão dos Assuntos Externos
Membro da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
Membro Suplente da Comissão de Desenvolvimento
Membro Suplente da Comissão Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
Membro da Comissão Temporária sobre a presumível utilização pela CIA de países europeus para o transporte e detenção ilegais de prisioneiros
Membro da Delegação Ad-hoc para o Iraque
Membro Suplente da Delegação para as Relações com os EUA
Membro Suplente da Delegação para as Relações com a NATO
Membro do Intergrupo Paz para o Povo do Sahara Ocidental
Membro do Grupo de Amizade Parlamento Europeu/Timor-Leste

Funções (2009-2014)

Membro da Comissão dos Assuntos Externos
Membro da Subcomissão dos Direitos do Homem
Membro da Subcomissão da Segurança e da Defesa
Membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Membro da Delegação para as Relações com o Iraque
Membro suplente da Delegação para as Relações com os Estados Unidos
Membro suplente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

Funções (2014-2019)

Membro da Subcomissão da Segurança e da Defesa
Membro da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Membro da Delegação para as Relações com os Estados Unidos
Membro da Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
Membro suplente da Delegação para as Relações com o Iraque
Membro suplente da Comissão dos Assuntos Externos
Membro suplente da Subcomissão dos Direitos do Homem
Membro suplente da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares
Membro suplente da Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe

Relatórios

O papel da União Europeia no Iraque (Comissão dos Assuntos Externos)

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 13 de Março de 2008 (2007/2181(INI)

A política da China e os seus efeitos em África (Comissão de Desenvolvimento)

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008 (2007/2255 (INI)

As mulheres na política internacional (Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros)

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2006 (2006/2057(INI)

Armas ligeiras e de pequeno calibre e desenvolvimento sustentável (Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE)

Resolução da APP ACP-EU (ACP-EU/3892/06/fin) de Ana Gomes (Portugal) e William Duguid (Barbados)

Missões

Como eurodeputada, Ana Gomes participou em várias missões do Parlamento Europeu, tendo nomeadamente visitado o Afeganistão, Bósnia e Herzegovina, República Popular da China, Estados Unidos, Kosovo, Líbano, Indonésia (incluindo Aceh), Iraque, Israel, Palestina, República Democrática do Congo, Síria, Sudão (Darfur), Chade, Timor-Leste, Turquia, etc.

Ana Gomes integrou as seguintes Missões de Observação Eleitoral (MOE):

Etiópia (2005) - Chefe da MOE da UE
República Democrática do Congo (2006) - Membro da MOE do Parlamento Europeu
Timor-Leste (2007) - Chefe da MOE do Parlamento Europeu
Angola (2008) - Membro da MOE do Parlamento Europeu

Mais informação

Actividade diplomática

1980 - Admitida na carreira diplomática, por concurso público, Ministério de Negócios Estrangeiros (MNE), Lisboa

1982 - 1986 - Consultora Diplomática do Presidente da República General Ramalho Eanes, Lisboa

1986 - 1989 - Secretária de Embaixada na Representação Portuguesa Permanente junto da ONU e outras Organizações Internacionais (pelouro de Direitos Humanos e Direito humanitário), Genebra

1989 - 1991 - Conselheira na Embaixada de Portugal em Tóquio

1991 - 1994 - Conselheira na Embaixada de Portugal em Londres

1992 - Membro da equipa da Presidência Portuguesa da União Europeia na área do Processo de Paz no Médio Oriente, Lisboa

1992 - 1994 - Membro da Delegação Portuguesa junto da Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra

1994 - Diretora de Serviços Europa, Departamento de Assuntos Políticos, MNE, Lisboa

1995 - 1996 - Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Assuntos Europeus Francisco Seixas da Costa, MNE, Lisboa

1997 - 1998 - Coordenadora da Delegação Portuguesa junto do Conselho de Segurança da ONU, Nova Iorque

1999 - 2000 - Directora da Secção de Interesses Portugueses na Embaixada da Holanda, Jacarta

2000 - 2003 - Embaixadora de Portugal na Indonésia, Jacarta

Vida pessoal

Casou com o escritor António Monteiro Cardoso, do qual teve Joana Gomes Cardoso (8 de agosto de 1975),^[10] casada com Tiago Filipe Olavo de Pitta e Cunha, Dr., Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (21 de janeiro de 2016).^[11]

Mais tarde, casou com o também diplomata António Franco. Franco morreu em 2020.^[12]

Polémicas

Em 2015, foi revelada a existência de erros nas transcrições das escutas judiciais do caso Portucale, tendo Ana Gomes utilizado essas transcrições para pedir a reabertura do processo judicial do caso Portucale. Ana Gomes foi então acusada pela deputada do PS, Isabel Moreira, de «justicialismo barato e vingativo» e «ódio pessoal» contra Paulo Portas, então presidente do CDS-PP. Em resposta, Ana Gomes acusou Isabel Moreira de, enquanto assessora do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, impedir a abertura de um inquérito judicial à alegada autorização concedida pelo governo de Portugal ao governo dos Estados Unidos para o repatriamento de vários prisioneiros de Guantánamo através da Base das Lajes. Em contrarresposta, Isabel Moreira lembrou que Ana Gomes, enquanto membro da comissão temporária que investigou os voos da CIA em Portugal de repatriamento de prisioneiros para Guantánamo, pretendia limitar a investigação ao período de governo de José Manuel Durão Barroso e Paulo Portas, de modo a atingi-los politicamente, o que, segundo Isabel Moreira, terá sido recusado pelo ministro Luís Amado.^[13]^[14]

É apoiante do hacker Rui Pinto, de quem foi testemunha abonatória em tribunal, no âmbito do processo Football Leaks, tendo defendido que o estatuto de denunciante, previsto numa diretiva europeia, fosse aplicado a Rui Pinto.^[15]^[16] No âmbito do processo Luanda Leaks, Ana Gomes é também apoiante do hacker Rui Pinto, acusando Isabel dos Santos de ser «bonita, esperta, bem educada», mas também de ser uma «tremenda ladra do seu povo».^[17]

Em março de 2022, foi revelada, depois da publicação do anúncio de venda do imóvel, a existência de construções ilegais e não licenciadas da casa de Ana Gomes e do falecido marido, António Franco, em Colares, no município de Sintra, assim como a falta de parecer obrigatório do Parque Natural Sintra-Cascais, em cuja área o imóvel se situa. Tal não impediu, contudo, que a Câmara Municipal de Sintra, liderada por Fernando Seara, emitisse a licença de utilização do imóvel, em 2003, ignorando a necessidade da emissão de parecer do Parque Natural Sintra-Cascais. A falta de licenciamento da totalidade das construções teve como consequência a desatualização do valor patrimonial do imóvel registado junto da Autoridade Tributária, o que tem influência no cálculo do valor do imposto municipal sobre imóveis a pagar por Ana Gomes. Ana Gomes desvalorizou a polémica, alegando tratar-se de pequenas irregularidades e que o caso apenas veio a público devido ao processo judicial interposto por Mário Ferreira, não afetando a sua imagem de defensora da transparência. No entanto, a Câmara Municipal de Sintra abriu um processo de reposição da legalidade das construções, tendo efetuado fiscalizações à propriedade de Ana Gomes em março de 2022, após o que Ana Gomes submeteu um pedido de licenciamento das construções ilegais, nomeadamente piscina, anexo, casa das máquinas e arrecadação. O pedido de licenciamento foi indeferido liminarmente em fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Sintra, que alegou a existência de restrições à edificabilidade de novas construções naquela zona, independentemente do seu uso, e ordenou a demolição das construções ilegais no prazo de 10 dias úteis ou, em alternativa, a sua demolição por parte da Câmara Municipal, sendo os custos da demolição depois imputados a Ana Gomes. Depois de notificada pela Câmara Municipal de Sintra, em maio de 2023, Ana Gomes considerou a ordem de demolição «injusta e discriminatória», acusando a Câmara Municipal de ter desconsiderado os projetos de arquitetura e arquitetura paisagista que submeteu com vista à reposição da legalidade, mas garantindo que a demolição das construções ilegais seria efetuada tal como determinado pela Câmara Municipal.^[18]^[19]^[20]^[21]

Processo por difamação agravada

Em 2022, foi julgada pelo crime de difamação agravada de Mário Ferreira, a quem chamou, num tweet, «escroque/criminoso fiscal», na sequência da aquisição de um paquete, por iniciativa do grupo Mystic Invest, propriedade de Mário Ferreira, aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, e que terá sido vendido pelo grupo de Mário Ferreira a uma empresa do próprio sediada em Malta e depois a uma empresa norueguesa, com o objetivo de, alegadamente, fugir ao pagamento de impostos.^[22]^[23]

Ana Gomes foi em 08 de setembro de 2023 condenada por difamação agravada, pois o tribunal da primeira instância deu os factos como provados, considerando que a expressão “notório escroque” tinha como objetivo atingir o empresário, excedendo a liberdade de expressão. Ana Gomes teria de pagar uma indemnização por danos não patrimoniais de 8.000 euros a Mário Ferreira e uma multa de 2.800 euros. Contudo, recorreu da sentença e, em fevereiro de 2024, acabou por ser absolvida pelo Tribunal da Relação do Porto do crime de difamação agravado, do pedido de indemnização cível e das custas judiciais a que tinha sido condenada.^[24]^[25]

Publicações

Escreveu vários artigos publicados no Courrier Internacional, Diário de Notícias, Expresso, Jornal de Leiria, Jornal de Notícias, Público e Visão.

Livro Todo-o-Terreno - 4 Anos de Reflexões (RCP Edições, novembro 2008, Lisboa)

Resultados eleitorais

Eleições europeias

Data		Posição	Cl.	Votos	%	+/-	Status
2004	PS	2º (em 24)	1.º	1 516 001	00000000000044.5 44,5 / 100,0		Eleita
2009	PS	7º (em 22)	2.º	946 818	00000000000026.5 26,5 / 100,0	18,0	Eleita
2014	PS	6º (em 21)	1.º	1 033 158	00000000000031.5 31,5 / 100,0	5,0	Eleita

Eleições autárquicas

Câmaras Municipais

Data	Partido		Concelho	Posição	Cl.	Votos	%	Status	Notas
2009		PS	Sintra	1º (em 11)	2.º	46 458	00000000000033.7 33,7 / 100,0	Eleita	Líder da Oposição da Câmara Municipal de Sintra.

Eleições Presidenciais

Data	Partidos apoiantes	1ª Volta				2ª Volta				Status
Data	Partidos apoiantes	Cl.	Votos	%	+/-	Cl.	Votos	%	+/-	Status
2021	PAN, LIVRE	2.º	540 823	00000000000013.0 13,0 / 100,0						Não eleita

Prémios

Prémio de Direitos Humanos Ruth Pearce, das ONGs de Direitos Humanos, Genebra, 1989
Personalidade do Ano - 1999, Jornal Expresso, Lisboa, 1999
Personalidade do Ano - 1999, Associação de Correspondentes Estrangeiros, Lisboa, 1999
Prémio dos Direitos Humanos da Assembleia da República, 1999
Prémio Procópio, 1999
Ativista do Ano - 2008, 'The Parliament Magazine', Bruxelas, 2008

Atividades associativas

Membro da Direção da Associação de Estudantes, Universidade Clássica de Lisboa, Lisboa (1974 - 1976)
Membro da Direção da Associação Sindical de Diplomatas Portugueses (1982 - 1986 e 1994 - 1996)
Membro da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional
Membro das ONGDs CIDAC e Engenho & Obra
Membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas