Categoria:Tratados dos Países Baixos
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Esta categoria contém tratados que foram assinados, concluídos ou ratificados pelo Reino dos Países Baixos. Quando apropriado, os artigos devem ser colocados nas subcategorias. Esta categoria pode conter artigos sobre tratados concluídos ou ratificados pelos Países Baixos desde 19 de abril de 1839, que é a data em que foi concluído o Tratado de Londres (1839), pelo qual os Países Baixos reconheceram a independência e a neutralidade da Bélgica e do Reino Unido. o Reino Unido dos Países Baixos formalmente chegou ao fim.
Os tratados ratificados pelo Reino dos Países Baixos podem ser (ou ter sido) aplicáveis às seguintes entidades que constituem ou constituíam um território separado da lei em muitos aspectos:
- Países Baixos ("o Reino na Europa")
- Aruba (desde 1986)
- Curaçao, São Martinho e/ou os Países Baixos Caribenhos (desde 2010)
- Antilhas Neerlandesas (desde 2010, composta de Curaçao, São Martinho e os Países Baixos Caribenhos; até 1986 também compreendendo Aruba)
- Suriname (até 1975)
- Nova Guiné Neerlandesa (até 1962)
Subcategorias
Esta categoria contém as seguintes 6 subcategorias (de um total de 6).
P
- Protocolo de Quioto (7 P)
U
Páginas na categoria "Tratados dos Países Baixos"
Esta categoria contém as seguintes 48 páginas (de um total de 48).
C
- Tratado de Concórdia
- Convenção Aarhus
- Convenção da Haia sobre a Celebração e o Reconhecimento da Validade dos Casamentos
- Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
- Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
- Convenção de Berna
- Convenção de Bona
- Convenção de Citação da Haia
- Convenção de Constantinopla
- Convenção de Espoo
- Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
- Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio
- Convenção sobre as Armas Biológicas
- Convenção sobre Aviação Civil Internacional
- Convenção sobre o Cibercrime
- Convenção sobre o Trabalho Forçado