Direitos LGBT na Ásia

Os direitos LGBT na Ásia são tratados de maneiras variadas pelo continente. Dentre os trinta países e territórios da região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte. Enquanto isso, Taiwan é o lugar que mais dá direitos às pessoas LGBT, já que em 2017 a Suprema Corte do estado decidiu legalizar o casamento igualitário, que entrou em vigor em maio de 2019, tornando-se o primeiro estado do continente a fazê-lo, embora em Taiwan seja legalizado o casamento, essa não é a realidade para o resto do país Chinês, em que todos os outros estados se mantém neutros em relação ao casamento, ou seja, não o reprimem, nem o defendem abertamente.^[1]

Afeganistão

Pune? Sim.
Pena máxima: Quinze anos de detenção.
Pena mínima: Cinco anos de detenção
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.

Bangladesh

Pune? Sim.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Brunei

Pune? Sim.
Pena: Morte por apedrejamento.^[2]
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Butão

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Camboja

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.

Cazaquistão

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

China

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.

Coreia do Norte

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Homossexualidade não é tratada de forma negativa no país, já que o assunto é pouco discutido em todo território.

Coreia do Sul

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Sim.
Observação:O Artigo 31 do Comitê Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritárias.

Filipinas

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Em cogitação.
Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.

Índia

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Em 2013, a suprema corte indiana voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa,^[3] no dia 6 de setembro de 2018 a Suprema Corte da Índia decidiu definitivamente descriminalizar a homossexualidade no país.

Indonésia

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade. Em regiões no qual a Sharia é aplicada, a pena é a punição corporal com chicotes.

Japão

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Sim.
Observação: AD in Human Rights Act since 2001

Laos

Pune? s/d
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.

Macau

Pune? Não.
União civil?' Não
Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).

Malásia

Pune? Sim.
Pena máxima: Vinte anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Multa.
Observação: Os governos regionais incentivam com bonificações para que os cidadãos denunciem seus vizinhos.

Mongólia

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Mianmar (Birmânia)

Pune? Sim.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Nepal

Pune? Não.
União civil? Sim
Protege de discriminação? Não.
Observação: segundo país do continente a legalizar o casamento igualitário.

Paquistão

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Quirguistão

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Singapura

Pune? apenas relações homossexuais em público
Pena máxima: Dois anos de reclusão.
Pena mínima: Multa.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação:

Sri Lanka

Pune? Sim.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Taiwan

Pune? Não.
União civil? Sim.
Protege de discriminação? Sim.
Observação: primeiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.

Tajiquistão

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Tailândia

Pune? Não.
União civil? Sim
Protege de discriminação? Não.
Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares, além de ser o terceiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.

Turquemenistão

Pune? apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Uzbequistão

Pune? apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação:

Vietnã

Pune? Não.
União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
Protege de discriminação? Não.

Ligações externas

Referências

↑ «O casamento gay já é realidade em Taiwan - Trata-se do primeiro país da Ásia onde pessoas do mesmo sexo poderão se casar». El País. 26 de maio de 2017. Consultado em 15 de junho de 2021
↑ «Brunei, o país onde gays agora podem ser apedrejados até a morte» (em inglês). 3 de abril de 2019
↑ Suprema Corte da Índia BBC

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[1] «O casamento gay já é realidade em Taiwan - Trata-se do primeiro país da Ásia onde pessoas do mesmo sexo poderão se casar». El País. 26 de maio de 2017. Consultado em 15 de junho de 2021

[2] «Brunei, o país onde gays agora podem ser apedrejados até a morte» (em inglês). 3 de abril de 2019

[3] Suprema Corte da Índia BBC

[1]

[2]

[3]

v d e Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT)
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