Discussão:Águas jurisdicionais brasileiras

Amazônia Azul e ZEE

O artigo está incorreto e desatualizado. A Amazônia Azul não é só a Zona Econômica Exclusiva e sim um somatório da ZEE mais o prolongamento da Plataforma Continental reclamada pelo Brasil junto a ONU. A área total atual representa 5,7 milhões de Km².--Magnoipanema (discussão) 00h37min de 27 de março de 2020 (UTC)

@Magnoipanema: Cite uma fonte verificável que diga isso, por favor. Chronus (discussão) 10h17min de 27 de março de 2020 (UTC)

Melhorias

Como este artigo é um dos 3 artigos-alvo do Projeto Naval (junto com Marinha Portuguesa e Estação Antártica Comandante Ferraz), resolvi que já [e hora de iniciar os trabalhos de melhoramento deste. Já tinha realizado uma instensa pesquisa para este artigo e elaborado alguns projetos. Entretanto, confesso que não sei bem por onde começar neste artigo em específico. Achei essa, essa e essa fontes. Pensei que seria interessante começar descrevendo o que é a ZEE, seus conceitos e criação, e depois partir para os projetos e iniciativas que estão sendo aplicados por lá. Serraria, você que possui maior experiência na área de pesquisas e da parte técnica, por onde você acha que se deve começar esse melhoramento? Talvez possamos fazer um trabalho conjunto para cobrirmos mais terreno. Editor Master Plus ^(discussão) 15h35min de 7 de outubro de 2024 (UTC)

@Editor Master Plus: estou coçando a cabeça agora para lembrar de fontes relacionadas ao tema. Já usei esta coletânea do Ipea, mas ela pouco trata diretamente da Amazônia Azul. Consultei então o Dicionário de História Militar do Brasil e fiquei feliz de encontrar o verbete "Amazônia Azul". Esse texto apresenta bem a linha de raciocíno da Marinha quanto a possíveis ameaças convencionais ou não-convencionais, concluindo na necessidade de preparo militar - o que não surpreende, pois é um termo cunhado pela Marinha e o autor é oficial. O mais relevante foi a confirmação do que ponto levantado pelo Magnoipanema nesta página quatro anos atrás - ao contrário do que sugere a frase introdutória deste artigo, a Amazônia Azul não é sinônimo da Zona Econômica Exclusiva.

A definição é bem ampla: "De forma específica, a Amazônia Azul é representada pelas áreas marinhas sob soberania ou jurisdição nacional", e aqui ele inclui o Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental. Em seguida uma definição mais ampla ainda: "a Amazônia Azul é um conceito de natureza político-estratégica que compreende o Mar Territorial, a Zona Econômica Exclusiva, a Plataforma Continental, as hidrovias e demais águas interiores brasileiras" (ou seja, há um pedaço da Amazônia Azul dentro da Amazônia Verde). A diferença entre Amazônia Azul e ZEE pode ser confirmada na definição do Livro Branco da Defesa Nacional (p. 189): "denominação dada à região que compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira". Talvez Amazônia Azul seja sinônimo de Águas Juridiscionais Brasileiras ("a Marinha do Brasil (MB) cunhou a expressão Amazônia Azul para designar as águas jurisdicionais do país", mas o glossário do Livro Branco tem uma entrada para cada termo.

De qualquer forma, alguma renomeação ou desmembramento do artigo será necessário. O artigo sobre a Amazônia Azul/Águas Jurisdicionais Brasileiras deverá ter, de modo geral, os segmentos: 1) Definição (1a - conceitos legais de ZEE, PC e afins, 1b - conceito de Amazônia Azul, que é inclusive uma marca registrada da Marinha, e os esforços de relações públicas, 1c - história das águas jurisdicionais brasileiras, até mesmo da Guerra da Lagosta, e estendendo até o presente com as solicitações brasileiras de ampliação ante à comunidade internacional), 2) Recursos/Relevância, com descrições econômicas, hidrográficas, biológicas, etc. e 3) Defesa (incluindo o SisGAAz). Recomendo pesquisar também "Blue Amazon" no Google Acadêmico para checar por perspectivas estrangeiras se alguma coisa passa despercebida nas fontes brasileiras. As partes disponíveis no Dicionário de História Militar do Brasil eu garanto. Serraria (discussão) 23h28min de 8 de outubro de 2024 (UTC)

Serraria. Obrigado pela ajuda! Irei pesquisando aqui vou vendo o que acho. Devemos então renomear o verbete para "Amazônia Azul"? Editor Master Plus ^(discussão) 10h03min de 9 de outubro de 2024 (UTC)

@Editor Master Plus:: Moverei para "Águas jurisdicionais brasileiras", que é o termo formal usado na legislação. Até agora a maior controvérsia que encontrei no tema foi a inclusão das águas sobrejacentes à Plataforma Continental, onde ela excede as 200 milhas náuticas da ZEE; segundo alguns argumentos jurídicos, o Brasil estaria exercendo autoridade indevida sobre águas internacionais. Serraria (discussão) 16h55min de 9 de outubro de 2024 (UTC)