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Dulce Neto

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Dulce Neto
Nascimento 17 de março de 1961 (63 anos)
Coimbra
Cidadania Portugal
Alma mater
Ocupação juíza

Dulce Manuel da Conceição Neto, conhecida por Dulce Neto (Coimbra, 17 de março de 1961), é uma juíza conselheira portuguesa. Entre 2019 e 2024, foi Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se a primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal.

Dulce Manuel da Conceição Neto nasceu a 17 de Março de 1961 em Coimbra.[1][2]

Em 1984 concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.[1][2]

Em 1985, ingressou no Centro de Estudos Judiciários, tendo sido Juíza de Direito nos tribunais judiciais de Sátão, Estarreja e Aveiro.[1]

Em finais de 1992, foi nomeada, em comissão permanente de serviço, juíza de Direito na jurisdição administrativa e fiscal, tendo exercido funções no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, no Tribunal Tributário de Primeira Instância do Porto e no Tribunal Tributário de Primeira Instância de Aveiro.[1][2][3]

Em 2008, foi nomeada juíza desembargadora da Relação de Guimarães, tendo sido também antes sido, entre 2000 e 2009, juíza nos tribunais de segunda instância da jurisdição administrativa e fiscal.[1][2]

Em setembro de 2009, tornou-se juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo. Em maio de 2010 foi nomeada presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, cargo que exerceu em acumulação com as funções de juíza conselheira até 2012. Em Fevereiro do mesmo ano, foi eleita vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, para um mandato de cinco anos, tendo exercido o cargo até 2017.[1]

Em 2016 foi eleita vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF).[1][2]

Em setembro de 2019 foi eleita, por consenso, presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se na primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal. Sucedeu a Vítor Manuel Gonçalves Gomes.[1][2][3][4][5]

Faz parte da Comissão Executiva do Observatório das Taxas & Contribuições.[6]

Publicações

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  • Neto, Dulce; Esteves, Fernanda (2018). A jurisdição fiscal – questões de processo, organização e funcionamento dos tribunais tributários. JULGAR n.º 36, pp. 11-30.[7]
  1. a b c d e f g h Lusa. «Dulce Neto torna-se na primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal». PÚBLICO. Consultado em 30 de março de 2021 
  2. a b c d e f «Dulce Neto torna-se esta quarta-feira na primeira mulher a presidir a um supremo tribunal português». Jornal Expresso. Consultado em 30 de março de 2021 
  3. a b Relatório Anual 2019. [S.l.]: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 
  4. Portugal, Rádio e Televisão de. «Dulce Neto eleita para liderar o Supremo Tribunal Administrativo». Dulce Neto eleita para liderar o Supremo Tribunal Administrativo. Consultado em 30 de março de 2021 
  5. «CSTAF - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais». www.cstaf.pt. Consultado em 30 de março de 2021 
  6. «Observatório de Taxas & Contribuições». www.fd.uc.pt. Consultado em 30 de março de 2021 
  7. «A jurisdição fiscal – questões de processo, organização e funcionamento dos tribunais tributários | Julgar». julgar.pt. Consultado em 30 de março de 2021