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José Bernardo de Figueiredo (juiz)

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José Bernardo de Figueiredo
José Bernardo de Figueiredo
Lucas Antônio Monteiro de Barros, o Visconde de Congonhas do Campo (1767-1782)
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil
Período 9 de janeiro de 1829
até 13 de outubro de 1849
Nomeação por Dom Pedro I
Antecessor(a) Cargo criado.
3° Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil
Período 26 de abril de 1842
até 13 de outubro de 1849
Antecessor(a) Lucas Antônio Monteiro de Barros
Sucessor(a) Francisco de Paula Pereira Duarte
Dados pessoais
Nascimento 1769
Rio de Janeiro, RJ
Falecimento 14 de fevereiro de 1854 (85 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater Faculdade de Direito de Coimbra

José Bernardo de Figueiredo (Rio de Janeiro, 1769Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 1854) foi um magistrado brasileiro.[1]

Filho de João Manoel de Figueiredo e Josefa de Figueiredo, formou-se na Faculdade de Direito de Coimbra, em 1795. Nomeado ministro na criação do Supremo Tribunal de Justiça em 1828, foi nomeado presidente do STJ em 1842[2]. Agraciado com Imperial Ordem da Rosa,[3] em 1828. Pai de Luiza Bernarda e Figueiredo, casada com o Marquês de Olinda.

Assim que a corte portuguesa desembarcou no Rio de Janeiro em 1808, o advogado José Bernardo de Figueiredo foi nomeado para o cargo de intendente do ouro do Rio das Mortes, em Minas Gerais, pelo príncipe-regente D. João VI.

Foi também juiz de fora na Vila de S. João d’El-Rei, ouvidor da comarca de Sabará, provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, desembargador[4][5] ordinário da relação da Bahia, juiz de fora da cidade de São Paulo, desembargador da relação da Bahia, ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente do STJ por duas ocasiões.[6]

Ao longo de mais de 40 anos exercendo funções nos mais altos postos da burocracia do Império, José Bernardo amealhou considerável fortuna em terras. Somente o terreno da chácara em que vivia com a família em Botafogo[7][8] ocupava boa parte do bairro. Ia da rua São Clemente até o rio Banana Podre, nas encostas dos morros Dona Marta e Mundo Novo, e terminava na praia de Botafogo. Em 1852, seguindo a tendência de fatiamento das chácaras agrícolas do bairro em lotes menores para atender à demanda por novas habitações, José Bernardo criou os primeiros lotes em sua propriedade, o terreno em que fica a Casa Rui Barbosa foi um deles – e mandou abrir quatro ruas na chácara: a rua Olinda, hoje Marquês de Olinda, em homenagem ao genro Pedro de Araújo Lima, um dos próceres do Império e futuro regente; a rua Viscondessa, em nome da filha única Luiza Bernarda de Figueiredo, atual rua Assunção; a travessa Figueiredo, hoje, Marechal Niemeyer, em nome do neto Pedro de Araújo Lima Filho; e, finalmente, a Bambina, em homenagem à neta Luiza Bambina de Araújo Lima, futura Viscondesa de Pirassununga.[9]

Referências

  1. «José Bernardo de Figueiredo». STF - Supremo Tribunal Federal. Consultado em 30 de outubro de 2018 
  2. «Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro (RJ) - 1844 a 1885 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 16 de setembro de 2022 
  3. «Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro (RJ) - 1844 a 1885 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 16 de setembro de 2022 
  4. «Imperio do Brasil: Diario do Governo (CE) - 1823 a 1833 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 16 de setembro de 2022 
  5. «Gazeta do Rio de Janeiro (RJ) - 1809 a 1822 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 16 de setembro de 2022 
  6. Brito, Antonio Augusto (14 de agosto de 2018). «Bambina». Curta Botafogo. Consultado em 1 de setembro de 2022 
  7. «Almanach do Rio de Janeiro (RJ) - 1816 a 1827 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 16 de setembro de 2022 
  8. «Almanach do Rio de Janeiro (RJ) - 1816 a 1827 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 16 de setembro de 2022 
  9. Brito, Antonio Augusto (14 de agosto de 2018). «Bambina». Curta Botafogo. Consultado em 1 de setembro de 2022 
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Precedido por
Lucas Antônio Monteiro de Barros
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1842 — 1849
Sucedido por
Francisco de Paula Pereira Duarte