Liborni Siqueira
Liborni Siqueira | |
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Nome completo | Liborni Bernardino Siqueira |
Nascimento | 25 de maio de 1934[1] Rio de Janeiro, RJ, Brasil |
Morte | 13 de maio de 2019 (85 anos) Rio de Janeiro |
Alma mater | Universidade Cândido Mendes (UCAM) |
Ocupação | jurista, magistrado, professor, poeta e escritor |
Liborni Bernardino Siqueira (Rio de Janeiro, 25 de maio de 1934[1] - Rio de Janeiro, 13 de maio de 2019) foi um jurista, magistrado, professor, poeta e escritor brasileiro. Fundador da Associação de Solidariedade à Criança Excepcional (ASCE) e das Faculdades de Reunidas da ASCE (FRASCE). Membro da Academia Carioca de Letras (ACL).[2]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Nascido em Bonsucesso, bairro da Zona da Leopoldina, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Filho do casal Antonio Bernardino Siqueira Junior, poeta e escultor, e Helena Nicoláo Siqueira, professora e costureira.[1][3][4]
Na juventude estudou música, até decidir-se pelo curso de Direito.[3][4]
Carreira no Judiciário
[editar | editar código-fonte]Em 1957 forma-se no curso de direito da então Faculdade Cândido Mendes.[5][3][4][1]
Após se formar, nove anos depois, foi aprovado em concurso público para atuar no Ministério Público estado do Espírito Santo, cargo do qual se exoneraria depois;[1][4][5] para retornar ao Rio de Janeiro e concorrer a magistratura deste estado. Como advogado, destaca-se por sua atuação no Lloyd Aéreo Nacional.[5]
Uma vez aprovado em concurso para magistratura do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1970, Liborni Siqueira passou a atuar na comarca da cidade de Paraty, onde seria Juiz Titular entre 1970 e 1972; também assim o seria na cidade de Engenheiro Paulo de Frontin entre 1972 e 1973.[4][1][5][6]
Ainda trabalharia em Angra dos Reis, Mangaratiba e Nova Iguaçu e, posteriormente, conseguiria ser promovido para a comarca de Campos dos Goytacazes. Ainda conseguiria uma permuta para a Regional Criminal de Duque de Caxias.[5]
Em 1973, por merecimento, torna-se juiz de direito de 2ª entrância, passando a atuar na 12ª Região Judiciária.[1]
Iria depois para o Juizado da Infância e Juventude, onde se tornaria Juiz de Menores Titular entre os anos de 1976 e 1981, nas comarcas das cidades de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro.[6][7][5][1]
Em outubro de 1981 torna-se juiz de direito de entrância especial da 11ª Vara de Família.[1]
Presidiu a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) entre os anos de 1979 a 1981.[4][1]
Na época em que ocorreu a notória Chacina da Candelária, Liborni Siqueira era o juiz da Infância e Juventude, e contou com o auxilio do juíz Siro Darlan, que era da área de infrações cometidas por crianças em situação de risco.[8]
Teve atuação no primeiro julgamento favorável à interrupção da gravidez por anencefalia.[5]
Liborni Siqueira, em 1995, por antiguidade, é promovido para juiz de direito do Tribunal de Alçada Criminal. Depois tornou-se desembargador em 1998, também pelo critério de antiguidade. Se aposentaria em 24 de maio de 2004.[4][1]
Outras Atividades Profissionais
[editar | editar código-fonte]Na década de 1960 funda e preside a Sociedade Amigos de Bonsucesso, bairro da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.[5]
Contando com apoio de voluntários, Libórni Siqueira funda a "Associação de Solidariedade à Criança Excepcional" (ASCE),em 2 de fevereiro de 1967; o objetivo era tratar pessoas portadoras de deficiências mentais ou físicas.[9][3][1]
Posteriormente, em 20 de fevereiro de 1977, buscando dinamizar as atividades da Associação, Libórni criaria a "Faculdade de Reabilitação da ASCE" (FRASCE), com cursos de graduação e pós-graduação principalmente direcionados para a formação profissional de carreiras das qual necessitava a ASCE para realizar suas atividades; notadamente Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.[9][3][1]
Em 3 de novembro de 1975, no bairro Parque Santa Marta, no município de Duque de Caxias, organizou o Centro Educacional Integrado (CEI), com vários cursos profissionalizantes voltados para jovens carentes.[9][3][1]
Como membro do Lions Club, foi responsável por cria-lo em diferentes bairros e cidades do Rio de Janeiro.[5]
Liborni também se dedicou ao magistério, foi professor da Escola Superior de Guerra (ESG). Ensinou Sociologia e Estudos de Problemas Brasileiros.[5][4][1]
Autor de mais de uma dezena de obras, em áreas da Sociologia, do Direito de Família e da Infância, da Filosofia, e da Poesia,[3][4] Liborni Siqueira foi eleito membro da Academia Carioca de Letras, onde ficou até falecer, em 2019.[2][4] Também foi acadêmico de outras três academias: a Academia Guanabarina de Letras, a Academia Duquecaxiense de Letras e a Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais.[4][1]
Foi coordenador geral do Movimento Nacional pela Família (MONAFAM)[1]
Homenagens e reconhecimento
[editar | editar código-fonte]Em 1976, pelo município de Duque de Caxias, foi-lhe outorgado o Título de Cidadão Caxiense.[1][10][1] Ainda pela cidade de Caxias, Liborni Siqueira, receberia em 1984 a Medalha de Ouro da Ordem Duque de Caxias”
Recebeu pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), o título de Cidadão Fluminense em 1990
A Academia Del Fiorino, na Itália, lhe concedeu o Gran Trofeo Etrusco, Il Guerriero, no ano de 1992.[1]
Em 1995 recebe a Medalha do Pacificador, oferecida pelo Exército Brasileiro.[1] Pela União Brasileira de Cultura e Educação (Unibrace), em 1997, recebe o “Diploma da Ordem do Mérito".[1]
Por seus trabalhos prestados ao judiciário do Rio de Janeiro, recebeu duas medalhas: a “Medalha do Mérito Judiciário” e a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense; a primeira recebida durante o inicio da carreira e a segunda no ano de 2008, quando já estava aposentado.[4][1]
Literatura
[editar | editar código-fonte]Além da magistratura, Liborni Siqueira também destacou-se pelos livros e artigos que publicou, tanto na área do Direito como no campo dos poemas e poesias:[11][1]
Livros
[editar | editar código-fonte]Ano | Título | Editora |
---|---|---|
1965 | A Grande Sociedade | Edição própria (do Autor) |
1980 | Sociologia do Direito do Menor | Âmbito Cultural |
Notas interpretativas ao Código de Menores | ||
1981 | Ecopediatria | Âmbito Cultural |
1985 | Nossos Momentos (Poesias) | Folha Carioca Editora |
1987 | Liturgia do Amor Maior | Liber Juris |
1989 | O Real Sentido Da Vida | Edição Própria |
1991 | Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente | |
Dos Direitos da Família e do Menor | Forense | |
1992 | Adoção no Tempo e no Espaço | Editora Forense |
1993 | Reflexões (Pensamentos) | |
1994 | Ações Integradas de Saúde - A Criança e a Família | |
1997 | A Essência do Meu Pensamento | Edição Própria |
1998 | Adoção - Doutrina e Jurisprudência | Folha Carioca Editora |
2000 | Saúde - conceitos abrangentes | |
2003 | Para Você Meditar | |
2004 | Poemas de Amor | Folha Carioca Editora |
Saúde e Educação - Um Sonho Que Se Realizou | ||
Coletânea de Acórdãos na Esfera Criminal |
Artigos
[editar | editar código-fonte]Ano | Título | Editora |
---|---|---|
2007 | Mello Mattos - O Juiz de Menores[12] | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ |
Referências
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x «Magistratura em Prosa e Verso: Desembargador Liborni Siqueira» (PDF). Rio de Janeiro: Revista Eletrônica Interação - Poder Judiciário do Rio de Janeiro (22). Novembro de 2008: 24-28. Consultado em 3 de março de 2024
- ↑ a b «Acadêmicos: Cadeiras, Patronos, Antecessores e Acadêmicos». Site Oficial ACL. Consultado em 23 de maio de 2024
- ↑ a b c d e f g Arnaldo Martins (10 de fevereiro de 2013), "Programa Você é Show". Entrevista Dr. Libórni Siqueira, consultado em 21 de janeiro de 2022. Rio TV Câmara (Youtube).
- ↑ a b c d e f g h i j k l «Desembargador Liborni Siqueira morre aos 84 anos». Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). 13 de maio de 2019. Consultado em 24 de maio de 2024
- ↑ a b c d e f g h i j «Entrevista n.º: 132: Liborni Bernardino Siqueira» (PDF). Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 25 de outubro de 2006. Consultado em 24 de maio de 2024
- ↑ a b ABREU, Antônio Izaias da Costa (2009). O Judiciário Fluminense e suas Comarcas - Interior. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Museu da Justiça. 384 páginas
- ↑ «1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital reinauguram a Galeria de retratos dos juízes titulares». Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 9 de maio de 2023. Consultado em 24 de maio de 2024
- ↑ Nickolas De Souza (29 de agosto de 2023). «Para advogada que atuou contra chacinas da Candelária e Vigário Geral, houve "grande retrocesso"». Agência de Notícias das Favelas. Consultado em 24 de maio de 2024
- ↑ a b c «Histórico». FRASCE -sítio oficial. Consultado em 24 de maio de 2024
- ↑ «Resolução nº 125 de 19 de agosto de 1976». Câmara Municipal de Duque de Caxias. 19 de agosto de 1976. Consultado em 24 de maio de 2024
- ↑ «Liborni Siqueira». LEX ML. Consultado em 24 de maio de 2024
- ↑ «Mello Mattos - O Juiz de Menores. "Da situação irregular a proteção integral (do Código Mello Mattos ao Estatuto da Criança e do Adolescente"» (PDF) 10 ed. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2007. Consultado em 24 de maio de 2024