Passaporte paquistanês
O passaporte paquistanês (em urdu: پاکستانی پاسپورٹ) é emitido para cidadãos do Paquistão com o propósito facilitar, controlar e regulamentar viagens internacionais. A Direcção-Geral de Imigração e Passaportes do Ministério do Interior é responsável pela emissão de passaportes. Passaportes de leitura óptica e biométricos do Paquistão estão atualmente sendo emitidos a partir de escritórios de passaporte regionais e embaixadas do Paquistão.[1]
Em 2004, o Paquistão tornou-se um dos primeiros países do mundo a emitir os passaportes biométricos, que são em conformidade com as normas da ICAO. Eles não possuem o chip de símbolo em sua formatação (E-passaporte), que é obrigatório para passaportes eletrônicos padrão-ICAO, no entanto Ministério do interior está a planear começar a emitir E-Passaporte nos próximos anos para os cidadãos paquistaneses. A partir de 2012, o Paquistão adotou o E-Passport Multi-biométrico que agora é compatível com as normas da ICAO. De acordo com o ministro do Interior, os passaportes biométricos serão introduzido em 2017. Mais de 7 milhões de passaportes foram emitidos no Paquistão desde a adoção da política, e os passaportes são impressos em uma instalação de personalização centralizada, estabelecida dentro das instalações da Direcção-Geral de Imigração, com sede na capital, Islamabad. Desde janeiro de 2014, os passaportes estão sendo emitidos com 5 e 10 anos de validade.[2][3]
O Paquistão não reconhece o Estado de Israel. Por conta disso, está escrito como observação: "Este passaporte é válido para todos os países do mundo, exceto Israel" nos passaportes paquistaneses.[4]
Tipos
[editar | editar código-fonte]Os passaportes são impressos pela agência governamental DGI & P. O Act de 1974 regula a emissão de passaportes. Existem três tipos de passaportes sendo emitidos no Paquistão:[5]
- passaporte diplomático: Os passaportes diplomáticos são emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos diplomatas e outras categorias de direito, em conformidade com o Visa Manual do Passaporte de 2006.[5]
- Passaporte Oficial: Passaportes oficiais são emitidos para os senadores, deputados da Assembleia Nacional, os ministros provinciais, juízes dos tribunais supremos/alta, oficiais que servem com os governos no estrangeiro em missões oficiais, etc.[5]
- Passaporte comum: Emitidos para qualquer cidadão de nacionalidade paquistanesa, que deseja realizar viagem ao exterior.[5]
Além destes, foi também emitido o passaporte Hajj, que facilitava a peregrinação de paquistaneses à Meca, na Arábia Saudita. Eles, porém, deixaram de ser emitidos, e um passaporte comum dev ser utilizado para a peregrinação Hajj.[5]
Referências
- ↑ Government of Pakistan: DIRECTORATE GENERAL OF IMMIGRATION & PASSPORTS - Ministry of Interior (em inglês)
- ↑ [http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/un-dpadm/unpan048580.pdf World e-government rankings (em inglês)]
- ↑ Pakistan Origin Card (POC) (em inglês)
- ↑ «Pakistan K1 Fiancee Visa Processing Times by Expert K1 Visa Attorneys (em inglês)». Consultado em 28 de novembro de 2016. Arquivado do original em 14 de setembro de 2011
- ↑ a b c d e Regulado pelo Visa Manual do Passaporte de 2006, do Governo do Paquistão.