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Recrutamento forçado

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Caricatura britânica da press gang (1780)

O recrutamento forçado é uma forma de recrutamento militar realizada pela polícia ou destacamentos militares (press gangs, no Reino Unido), tipicamente entre homens sem propriedade, incluindo vadios e criminosos. É frequentemente confundida com a conscrição, que é também uma forma coercitiva de recrutamento de mão-de-obra, mas realizada pela convocação regular de adultos capazes alistados.[1] Ao contrário da conscrição, o recrutamento forçado não depende da regulação e do censo demográfico.[2] Era forma comum de serviço militar, juntamente com o voluntariado, até as Guerras Napoleônicas, mas é atualmente praticada em poucos países,[2] como Paraguai e Angola. Sua substituição por uma obrigação legal, teoricamente exigida de todos e não apenas de uma classe desprivilegiada, é considerada uma civilização e legitimação do mecanismo coercitivo, estando ligada à aquisição de direitos pelos súditos.[3]

O recrutamento forçado foi amplamente usado por impérios marítimos como o britânico,[4] onde existiu em terra e na Marinha Real até o século XIX, e a press-gang ocupa espaço na memória popular.[5] O recrutamento forçado no Brasil, também conhecido como “tributo de sangue”, “caçada humana” ou recrutamento “a laço”,[3] era forma de incorporação dos soldados e marinheiros até a implementação da Lei do Sorteio em 1916. Todo o Exército era profissionalizado, e os praças serviam até o fim da carreira. Não havia reserva, e a capacidade de mobilização era pequena.[6] O recrutamento forçado era detestado, mas recaía sobre uma parcela limitada da população e a primeira lei do sorteio, em 1874, não foi aplicada pela resistência popular dos “rasga-listas”.[7]

Referências

  1. Beattie, Peter M. (2001). The Tribute of Blood: army, honor, race and nation in Brazil, 1864–1945. Durham: Duke University Press . Nota do autor, xx-xxi.
  2. a b Mulligan, Casey B.; Shleife, Andrei (2005). «Conscription as Regulation». American Law and Economics Review. 7 (1) . p. 88.
  3. a b Kuhlmann, Paulo Roberto Loyolla (2001). O Serviço Militar, Democracia e Defesa Nacional: razões da permanência do modelo de recrutamento no Brasil (PDF) (Dissertação de Mestrado). São Paulo: USP . p. 56-57.
  4. Fonseca, Paloma Siqueira (2016). «Recrutamento forçado para a Armada Imperial nas Guerras da Independência e da Cisplatina». Navigator. 12 (23). Consultado em 3 de setembro de 2022 . p. 125-126.
  5. Broad, Roger (2006). Conscription in Britain, 1939-1964: the militarisation of a generation. Londres: Routledge . p. 2
  6. Carvalho, José Murilo de (2006). Forças Armadas e Política no Brasil 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.  p. 74-75.
  7. Mendes, Fábio Faria (1999). «A "Lei da Cumbuca": a revolta contra o sorteio militar». Estudos Históricos. 13 (24): 267-293 
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