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Ubaldino do Amaral

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Ubaldino do Amaral
Ubaldino do Amaral
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Período 15 de dezembro de 1894
até 4 de maio de 1896
Nomeação por Prudente de Moraes
Senador pelo Paraná
Período 15 de junho de 1892
até 15 de dezembro de 1894
Período Janeiro de 1891
até 30 de dezembro de 1891
Prefeito do Distrito Federal
Período 23 de novembro de 1897
até 15 de novembro de 1898
Nomeação por Prudente de Moraes
Antecessor(a) José Joaquim da Rosa
Sucessor(a) Luís van Erven
Presidente do Banco do Brasil
Período 25 de junho de 1909
até 14 de outubro de 1910
Nomeação por Nilo Peçanha
Antecessor(a) João Ribeiro de Oliveira e Souza
Sucessor(a) João Alfredo
Dados pessoais
Nome completo Ubaldino do Amaral Fontoura
Nascimento 27 de agosto de 1842
Lapa, Província de São Paulo, Império do Brasil
Falecimento 22 de janeiro de 1920 (77 anos)
Rio de Janeiro, Distrito Federal, Brasil
Esposa Rosa Cândida de Oliveira Amaral
Alma mater Faculdade de Direito de São Paulo
Nacionalidade brasileiro

Ubaldino do Amaral Fontoura (Lapa, 27 de agosto de 1842 — Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1920) foi um jornalista, jurista, político, dramaturgo e professor brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 1894 a 1896, além de senador pelo Paraná, prefeito do Distrito Federal e presidente do Banco do Brasil.[1][2]

Família e educação

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Amaral era filho de Francisco das Chagas e Gertrudes Pilar do Amaral. Nasceu em 27 de agosto de 1842 na vila da Lapa, na época parte da Província de São Paulo. Em 22 de novembro de 1867, concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, obtendo o título de bacharel.[2]

Amaral casou-se com Rosa Cândida de Oliveira Amaral. Tiveram juntos vários filhos.[2]

Carreira

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Como político

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Amaral ocupou seus primeiros cargos públicos ainda durante o Império, como membro efetivo do Conselho Diretor da Instrução Primária e Secundária do município da Corte.[2] Politicamente, era um abolicionista ferrenho e defendia a República.[3] Em 1889, foi nomeado pelo regime republicano recentemente instalado como inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro.[2]

Em 1891, Amaral foi eleito senador pelo Paraná. Integrou o Senado durante o Congresso Nacional Constituinte e presidiu a Comissão dos 21, responsável por elaborar a Constituição da República de 1891.[2][3] Em dezembro do mesmo ano, renunciou, mas retornou ao Senado, novamente após ter sido eleito, em junho de 1892. Durante um ano, de maio de 1894 a maio de 1895, foi primeiro secretário e vice-presidente da casa.[2]

Em 1897, Amaral foi nomeado Prefeito do Distrito Federal. Manteve-se no cargo por um ano, de novembro de 1897 a novembro de 1898. Em 1903, foi designado diretor do Banco da República, mais tarde renomeado para Banco do Brasil. De 1909 a 1910, presidiu a instituição.[4] Foi ainda membro do Conselho da Junta Administrativa da Caixa de Amortização, onde ganhou experiência e conhecimento no setor bancário.[2][3]

Como jurista

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Assinatura de Amaral, a décima oitava, na Constituição brasileira de 1891

Após a graduação, Amaral foi morar em Sorocaba, no interior de São Paulo. Ali abriu um escritório de advocacia e foi um dos fundadores dos periódicos Sorocabano e Ipanema e chefiou a campanha para o lançamento da Estrada de Ferro Sorocabana, grande obra de infra-estrutura no interior paulista.[5][6] Em 1874, foi trabalhar com Saldanha Marinho em sua banca de advogados, no Rio de Janeiro. Nesta função, destacou-se como um jurisconsulto proeminente.[2][3]

Em dezembro de 1894, Amaral foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Prudente de Moraes.[7] Foi empossado na corte em 15 de dezembro de 1894.[8] Foi o primeiro paranaense a integrar a mais alta corte do país.[9] Renunciou ao cargo em 4 de maio de 1896.[10]

Amaral presidiu Sociedade de Legislação Comparada e defendeu o Paraná no litígio que o estado mantinha em relação aos limites territoriais com Santa Catarina.[2][3] Como professor, lecionou na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.[2]

Como diplomata

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Como diplomata, Amaral serviu como árbitro de seu país nos tribunais mistos brasileiro-boliviano e brasileiro-peruano. Foi embaixador da Comissão Permanente de Arbitramento do Tribunal de Haia.[3]

Como dramaturgo

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Amaral também atuou como dramaturgo, onde escreveu as peças: O soldado brasileiro no ano de 1868, roteirizado com o médico e político, Cândido Barata Ribeiro e Discurso no Grande Oriente do Brasil em 1876. Posteriormente em 1877, ainda escreveu Segunda Conferência do Grande Oriente e Saldanha Marinho, perfil biográfico.[3][11][12][13]

Maçonaria

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Amaral foi um dos fundadores da Loja Maçônica Perseverança III, em 1869, sendo seu primeiro orador.[14][15] Através desta instituição, realizou diversos trabalhos filantrópicos.[16]

Sua influência no grupo era tamanha que no ano de 1964, quarenta e quatro anos após a sua morte, foi fundada a Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), no seio da Loja Maçônica.[17] A Instituição é encarregada de atuar em diversas frentes de filantropia na cidade Sorocaba, ajudando a manter diversas instituições como o Lar Escola Monteiro Lobato de Sorocaba, a Liga Sorocabana de Combate ao Câncer, a Vila dos Velhinhos e a Associação Protetora dos Insanos.[18]

Morte

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Morto em janeiro de 1920, aos 77 anos de idade, Amaral foi sepultado no Cemitério de São João Batista.[2]

Referências

  1. ↑ «Ubaldino do Amaral». Senado Federal do Brasil. 2020. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  2. ↑ a b c d e f g h i j k l «Ubaldino do Amaral Fontoura». Supremo Tribunal Federal. 2020. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  3. ↑ a b c d e f g Luciana Pinheiro (8 de outubro de 2010). «AMARAL, Ubaldino do» (PDF). Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  4. ↑ «BANCO DO BRASIL – RELAÇÃO DOS PRESIDENTES (DESDE 1853)» (PDF). Associação de Aposentados e Pensionista do Banco do Brasil. 2016. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  5. ↑ «AMARAL, Ubaldino do» (PDF). CPDOC (FGV). Consultado em 3 de setembro de 2020 
  6. ↑ Fonseca, Stephanie (6 de dezembro de 2016). «Ferrovia marcou o transporte rápido, seguro e barato no Oeste Paulista». Presidente Prudente e Região. G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  7. ↑ «Diário Official: actos do Poder Executivo» (PDF). Supremo Tribunal Federal. 6 de dezembro de 1894. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  8. ↑ «Supremo Tribunal Federal: Posse: 15.12.1894» (PDF). Supremo Tribunal Federal. 15 de dezembro de 1894. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  9. ↑ Jorge Antonio de Queiroz e Silva (20 de maio de 2015). «Luiz Edson Fachin, um reconhecimento da cultura jurídica do Estado do Paraná». Notícias de Jussara. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  10. ↑ «Diario official: actos do Poder Executivo» (PDF). Supremo Tribunal Federal. 6 de maio de 1893. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  11. ↑ «Ubaldino do Amaral Fontoura - Cadeira 49». Museu maçônico paranaense. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  12. ↑ Azevedo, Elizabeth (2011). «Presença ausente/ausência presente – índios e negros no drama brasileiro do século XIX.» (PDF). Anais do XXVI Simpósio Nacional de História. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  13. ↑ Almeida, Aluísio. «MEMÓRIA HISTÓRICA SOBRE SOROCABA (VII).». Universidade de São Paulo. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  14. ↑ «Patrono Ubaldino do Amaral foi o fundador da Perseverança III». Jornal Cruzeiro do Sul. 31 de julho de 2014. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  15. ↑ «Fundação Ubaldino do Amaral completa 48 anos de instituição». Jornal Cruzeiro do Sul. 31 de julho de 2012. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  16. ↑ José Ygor Silva Pena (31 de julho de 2012). «FONTOURA, Ubaldino do Amaral». Diário de Verbetes AGCRJ. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  17. ↑ «HISTÓRIA». Fundação Ubaldino do Amaral. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  18. ↑ «ENTIDADES ASSISTIDAS». Fundação Ubaldino do Amaral. Consultado em 4 de setembro de 2020 

Bibliografia

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  • NICOLAS, Maria. O Paraná no Senado. 1° ed. Curitiba: Departamento de Imprensa Oficial do Estado - DIOE; 1978, p.  10, 11
  • VAMPRÉ, Spencer. Memórias para a história da Academia de São Paulo. 2ª ed., 2° vol. Brasília: INL/Conselho Federal de Cultura, 1977.

Ligações externas

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Precedido por
José Joaquim da Rosa		 Prefeito do Distrito Federal
1897—1898		 Sucedido por
Luís van Erven
Precedido por
João Ribeiro de Oliveira e Souza		 Presidente do Banco do Brasil
1909—1910		 Sucedido por
Norberto Custódio Ferreira (interino)
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