José de Alcântara Machado

Alcântara Machado
José de Alcântara Machado Posse de José de Alcântara Machado (direita) na ABL, com Afrânio Peixoto, 1931. Arquivo Nacional
Nome completo	José de Alcântara Machado de Oliveira
Nascimento	19 de outubro de 1875 Piracicaba, SP
Morte	1 de abril de 1941 (65 anos) São Paulo, SP
Nacionalidade	brasileiro
Ocupação	jurista, escritor, professor e político

José de Alcântara Machado de Oliveira (Piracicaba, 19 de outubro de 1875 — São Paulo, 1 de abril de 1941) foi um jurista, escritor, professor e político brasileiro. Filho de Brasílio Augusto Machado de Oliveira, jurista, lente catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, São Paulo, e membro da Academia Paulista de Letras a quem se sucedeu na cadeira, e de Maria Leopoldina de Sousa.

Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), foi eleito em 23 de abril de 1931 e empossado no dia 4 de outubro de 1933. No seu discurso de posse, proferiu a frase que se tornou marcante: "Paulista sou, há quatrocentos anos". Foi vereador da Câmara Municipal de São Paulo de 1911 a 1916, deputado estadual de 1915 a 1924, senador estadual de 1924 a 1930 e senador da República de 1935 a 1937.

Alcântara Machado foi professor e diretor da tradicional Faculdade de Direito de São Paulo, onde lecionou Medicina Legal.

Foi casado com Maria Emília de Castilho, e pai de Anna Yolanda de Alcantara Machado, Jose de Alcantara Machado, Brasilio Machado Neto, Tereza Maria de Alcantara Machado e Antônio Castilho de Alcântara Machado d'Oliveira.

A pedido do governo federal, redigiu o projeto de Código Penal brasileiro de 1940, inspirado no Código Penal italiano também chamado Código Rocco em homenagem ao ilustre jurista Alfredo Rocco que ocupava o Ministério da Justiça na época de sua promulgação.

Esse projeto teve duas versões e foi submetido ao crivo de uma comissão revisora. A comissão modificou bastante o projeto do professor paulista, diminuindo a influência italiana (fascista) e introduzindo conceitos contidos no projeto do Código Penal suíço, bem mais liberal. Terminados os trabalhos de revisão, o projeto se transformou por decreto-lei no Código Penal vigente.

Escreveu livros sobre aspectos diversos do Direito, tal como Os Honorários Médicos, A Hipnose, Suicídios em São Paulo, A Embriaguez e a Responsabilidade Penal entre outros.

Entretanto, sua principal obra não é jurídica e sim de história. Trata-se do trabalho editado em 1929, com sucessivas reedições, intitulado Vida e morte do Bandeirante.

Uma das avenidas do complexo Radial Leste empresta seu nome.

Ligações externas

• «Perfil no sítio oficial da Academia Brasileira de Letras» 

Precedido por Silva Ramos

ABL - segundo acadêmico da cadeira 37 1933 — 1941

Sucedido por Getúlio Vargas